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Por abuso de poder econômico: Ricardo Silva fica inelegível e Lincoln Fernandes é cassado

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O Ministério Público Eleitoral determinou a cassação do diploma do vereador Lincoln Fernandes e a inexigibilidade por 8 anos do vereador Lincon, a mesma ação determina que Ricardo Silva que foi o candidato a prefeito e chegou a disputar o segundo turno nas ultimas eleições, também fique inexigível por 8 anos.

Foi determinado também o pagamento de uma multa e 10 mil reais para cada um dos dois.

Trata-se de uma ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A representação foi feita em julho de 2016, no período pré-eleitoral.

Segundo acusações feita por uma candidata, Lincoln Fernandes que era assessor na assembleia legislativa e mantinha um programa de radio em Ribeirão, e Ricardo Silva que era vereador e mantinha junto com Lincon um programa diário em uma rádio.

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Ocorre que o juiz entendeu que ambos participaram de programas, e cederam entrevistas antes do período eleitoral, adiantando assim suas campanhas, e desta forma logrando vantagens em relação aos demais candidatos.

“A falta de comprometimento dos representados com a lei e valores constitucionais torna-os sem credibilidade tanto para vereança [no caso do vereador Lincoln] como para se candidatarem em pleitos futuros”, escreve o juiz eleitoral Francisco Câmara Marques Pereira. “Em suma, o abuso perpetrado pelos representados impõe sanção em justa medida”, completa.

Ricardo Silva usou sua pagina oficial no facebook, para esclarecer que este é um processo movido por uma candidata a vereadora pelo PSDB, e que a determinação é em primeira instância, e se necessário buscara todos recursos possíveis para que não seja penalizado.

No mesmo vídeo, o vereador cita outros vereadores que fizeram uso de programas de rádio e TV,sem terem seus direitos cassados, e disse no mesmo vídeo que proibir por 8 anos sua participação na política é o mesmo que o excluir da vida publica.

Ricardo Silva avisa: “Amigos, estou sendo processado e o PSDB quer me tornar inelegível por ter dado entrevistas antes das eleições. ASSISTAM. Quero muito a opinião de todos!”

Já o vereador Lincoln Fernandes não se posicionou sobre o assunto de forma oficial.

Como já informou  Ricardo Silva que recorrera em todas as instâncias, o mesmo deve se dar com o vereador Lincoln Fernandes.

Neste caso o recurso tem efeito suspensivo, ou seja, não perderão de imediato os direitos políticos e nem o vereador deixara a câmara de vereadores.

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