O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou há pouco habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular o decreto de prisão
Votaram a favor de conceder habeas corpus para evitar prisão: Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello; votaram contra: Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia.
Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma...
O ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Wagner Rossi, e os principais executivos de dois...
O Supremo Tribunal Federal (STF), entretanto, emitiu, na semana passada, um salvo-conduto garantindo a liberdade de Lula ao menos até o julgamento de um habeas corpus preventivo na Corte
O eleitor que não conseguir fazer até hoje (23) a biometria nos municípios onde o cadastramento é obrigatório, ainda poderá regularizar a sua situação...
Vai virar festa: Palocci argumentou ter “prioridade absoluta” sobre Lula, uma vez que está preso preventivamente desde setembro de 2016 no âmbito da Operação Lava Jato, enquanto o ex-presidente encontra-se solto.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (22), habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o...
O presidente da República, Michel Temer, assinou na noite de hoje (14) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A assinatura...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
O Palácio do Planalto decidiu remanejar o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann, para o comando do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que...
