InícioPolíticaSTF se acovardou e decidiu que Lula não pode ser preso até...

STF se acovardou e decidiu que Lula não pode ser preso até dia 04 de abril

- continua após a publicidade -

A maioria dos ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado por Lula.

A conclusão do julgamento foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo da sessão.

A decisão que concedeu a liminar ao ex-presidente foi tomada porque os ministros entenderam que, por não poderem concluir o julgamento nesta quinta-feira, Lula sairia prejudicado com a situação. O pedido liminar foi solicitado pela defesa do ex-presidente diante do adiamento do julgamento.

Votaram a favor da liminar Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestaram contra.

- CONTINUA DEPOIS DE PUBLICIDADE -

Durante o julgamento, Barroso entendeu que não poderia ser atendido o pedido. “Considero irrelevante o fato de se tratar de um ex-presidente da República. Acho que ele tem que ser tratado como qualquer brasileiro, há uma jurisprudência em vigor e não vejo nenhuma razão para concessão de liminar”, disse Barroso.

O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência. “É difícil me imputar simpatia pelo PT, como todo mundo sabe. Cito Ruy Barbosa: ‘Se a lei cessa de proteger os nossos adversários, cessa virtualmente de nos proteger”, argumentou.

TRF4

Essa decisão do Supremo não impede o julgamento do último recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para a próxima segunda-feira (26). É o último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

Após a análise do último recurso, a prisão dele pode ser determinada com base na decisão do STF que autorizou, em 2016, a detenção de condenados pela segunda instância da Justiça.

Veja mais notícias de Ribeirão Preto e Região no Em Ribeirão

publicidade
.
publicidade

FMI melhora previsão de crescimento do Brasil, para 5,3% em 2021

Previsão impulsionou estimativa de alta para América Latina e Caribe

Agressor terá que pagar gastos com tratamento a animal vítima de maus-tratos

Lei que responsabiliza autor de agressões a arcar com o custeio de cuidados é sancionada

Vacina: Profissionais de saúde entre 35 e 59 anos segunda dose

Serão disponibilizadas 4 mil vagas para vacinação que acontecerá na terça-feira, dia 3 de agosto

Homem completamente vacinado, voltou da China, ficou no hotel de quarentena e quando saiu descobriram que tinha Covid

Caso ocorreu na Austrália. A diretora de saúde, Jeannette Young, disse que ele teve três testes negativos antes de sair da quarentena.

Inscrições para o Fies do segundo semestre têm início hoje (27)

O novo Fies é um modelo de financiamento estudantil que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero
- PUBLICIDADE -