InícioPolíticaSTF ouve o povo ou não? TRF4 confirma condenação de Lula

STF ouve o povo ou não? TRF4 confirma condenação de Lula

- continua após a publicidade -

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou hoje (27) o acórdão (decisão de órgão colegiado) com a decisão pela qual rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na segunda-feira (27), a Oitava Turma do TRF4, composta pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen, rejeitou, por unanimidade, o embargo de declaração, tipo de recurso destinado a esclarecer o texto de uma sentença, mas com o qual a defesa de Lula pretendia reverter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Com a publicação do acórdão, a defesa de Lula pode, em tese, protocolar novo embargo de declaração contra a decisão que negou o primeiro embargo. O costume, no entanto, é que os desembargadores do TRF4 neguem rapidamente esse segundo recurso, por considerá-lo meramente protelatório. Isso encerraria a tramitação do processo de Lula na segunda instância.

Em janeiro, na decisão em que confirmou a condenação de Lula, o TRF4 determinou que, assim que encerrados os recursos no tribunal, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, seja comunicado para poder dar início à execução da pena de 12 anos e 1 mês a qual o ex-presidente foi condenado.

- CONTINUA DEPOIS DE PUBLICIDADE -

O Supremo Tribunal Federal (STF), entretanto, emitiu, na semana passada, um salvo-conduto garantindo a liberdade de Lula ao menos até o julgamento de um habeas corpus preventivo na Corte, com o qual o ex-presidente pretende evitar sua prisão ao menos até o julgamento de recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Veja mais notícias de Ribeirão Preto e Região no Em Ribeirão

publicidade
.
publicidade

Com dois a menos, Palmeiras se classifica na libertadores

10 SEMIS DE #LIBERTADORES NA HISTÓRIA! 10 CLASSIFICAÇÕES CONSECUTIVAS EM MATA-MATA NO TORNEIO! 10 PASSAGENS DE FASE EM #LIBERTADORES EM CASA!

Patriotas vão para Paulista: Ribeirão inicia preparativos para o desfile de 7 de Setembro

Em Ribeirão vários grupos se organizam para participar das manifestações em São Paulo, dia que esta sendo considerado o mais importante dos últimos 200 anos. Confira como participar.

WhatsApp lança novas ferramentas para garantir mais segurança e privacidade aos usuários

As funções do aplicativo de mensagens estão em fase de testes, mas devem chegar ao público em breve

Vereador esquerdista que defende mulheres deve cumprir medida protetiva com a ex-namorada

a vítima se sente perseguida e agredida moralmente e psicologicamente pelo autor

“Funcionário” recebe R$ 22 mil por mês da Câmara para estudar Direito na USP em período integral

Trabalhar por que? Se nem os vereadores fazem isso, o O acadêmico em questão é Saulo Wellington Marchiori Magron, lotado no cargo de agente de administração
- PUBLICIDADE -