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Vereadora Gláucia Berenice oficia Ministério Publico contra redução de repasse para as creches

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A vereadora Gláucia protocolou um ofício, à promotoria da Cidadania, para que o Ministério Público intervenha junto à Secretaria de Educação para suspender uma decisão administrativa que prevê o corte de até 35% no repasse de verba para as creches conveniadas, mantidas por entidades filantrópicas, que atendem aproximadamente 3 mil crianças em Ribeirão Preto.

“As entidades mantêm as atividades educacionais com déficit, tendo que trabalhar também para complementar o valor repassado pela prefeitura. Ainda assim, não abandonam o atendimento aos alunos que, se não fosse feito, mais que dobraria a falta de vagas na cidade”, esclarece a vereadora.

A estimativa de falta de vagas em creches atualmente ultrapassa 3 mil.

A Secretaria mandou um comunicado no início do mês às entidades alegando queda na arrecadação por conta da pandemia e que, por isso, deveriam optar por um corte linear de 20% no repasse até o fim do exercício ou escalonado de 35% a 10%, sendo o corte mais alto enquanto não houver aulas presenciais e reduzindo ao mínimo quando 70% das aulas forem presenciais. 

O órgão diz no mesmo comunicado ser imprescindível a redução, embora reconheça que as entidades têm mantido adequadamente as aulas on-line e o suporte aos alunos.

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As entidades contabilizam o prejuízo com a redução do repasse, podendo gerar um déficit adicional entre quatro e dez mil reais, dependendo de haver ou não cortes no quadro funcional. 

A Unef (União das Entidades Filantrópicas de Ribeirão Preto e região) divulgou um manifesto revelando um sério risco para a sobrevivência das entidades. Entretanto, compreendem o momento delicado por qual passa a cidade e propuseram um corte linear de 10%, mas não foram atendidas.

“Por isso solicitei ao Ministério Público, que sempre acompanhou as discussões a respeito da falta de vagas em creches, para uma intermediação no sentido de preservar o trabalho realizado por essas entidades que o município não pode prescindir sob pena de aumentar um problema social em plena pandemia”, alerta a vereadora.

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