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Roubando da merenda escolar

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A segunda fase da operação Alba Branca da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPE) foi deflagrada nesta ter­ça-feira, 29, com a expedição de sete mandados de prisão e 10 de busca e apreensão nas cidades de Bebedouro, Barretos, Severínia, Campinas e São Paulo.
A Força-Tarefa investiga fraudes em licitações da me­renda escolar nos últimos anos em mais de 20 cidades do Esta­do de São Paulo.

Entre os presos nesta fase da operação estão:

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), Leonel Júlio.

Presidente da UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), Sebas­tião Misiara. Eles foram detidos na cidade de São Paulo.

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Segundo a Força-Tarefa em nota divulgada “o ponto cen­tral desse trabalho de investi­gação vem sendo focado nos integrantes e também em co­laboradores da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que, conforme as investigações já evidencia­ram, vinham fraudando tais procedimentos que visavam à venda e compra de itens que integram a merenda escolar”.

Os mandados de prisão da segunda fase da operação Alba Branca foram expedidos para:

Sebastião Miziara, Leonel Ju­lio, Emerson Girardi, Aluísio Girardi Cardoso, Joaquim Ge­raldo Pereira da Silva, Carlos Eduardo da Silva e Luís Carlos da Silva Santos.

Nilson Fernandes, atual pre­sidente da Cooperativa esclare­ceu que é imperativo da atual gestão, que tomou posse em fevereiro passado, que a suspei­ta da fraude seja amplamente investigada.

Comentou ainda que dos 29 funcionários que tra­balham na Coaf hoje, somente quatro são da gestão anterior.

De acordo com a promoto­ria do MPE, a Coaf adquiria de grandes redes de mercados e re­vendia aos municípios a preços mais elevados. Para efetivar a su­posta fraude participava Carlos Eduardo da Silva, detido nesta terça-feira, servidor da Secretaria da Agricultura de São Paulo.

Dois deputados de Ribeirão preto tiveram seu nomes envolvidos:
Baleia Rossi e Duarte Nogueira

Presidente do PMDB-SP, o deputado federal Baleia Rossi disse que são “inteiramente falsas” e “sem qualquer fundamento” as afirmações de investigados na Operação Alba Branca, que o apontaram como suposto beneficiário de propinas no esquema de corrupção no fornecimento de produtos agrícolas para a merenda escolar de 22 prefeituras e para o governo estadual; Rossi foi apontado como um dos políticos beneficiários do esquema que recebia até 25% de “comissões”

Em relação ao envolvimento de seu nome nestas denuncias Baleia Rossi declarou:

1) Repudio com veemência o conteúdo da notícia baseada em declaração de pessoa com quem não tenho qualquer relação.

2) As afirmações contidas são inteiramente falsas, absurdas e sem qualquer fundamento. Tão fantasiosas que até o denunciante afirma que não houve entrega de nenhum recurso.

3) Não interferi, recomendei, pedi ou gestionei em defesa de qualquer empresa fornecedora nas citadas prefeituras ou quaisquer outras.

4) Determinei que meus advogados verifiquem as medidas judiciais cabíveis contra quem tenha feito essas alegações mentirosas.

Duarte Nogueira O secretário de Logística e Transportes do governo Geraldo Alckmin, Duarte Nogueira  deputado federal licenciado e ex-presidente estadual do PSDB – reagiu com indignação à citação a seu nome na Operação Alba Branca – investigação sobre propinas e fraudes no fornecimento de produtos agrícolas para merenda escolar de pelo menos 22 prefeituras. “Estou completamente estarrecido, chocado, com tamanha irresponsabilidade e leviandade. Não conheço Coaf, não conheço esse Cássio Chebabi, não conheço nenhum gestor dessa cooperativa.”

Duarte Nogueira avalia que a menção a seu nome no escândalo da Operação Alba Branca tem um objetivo. “Estão querendo embolar as investigações, jogando nomes de pessoas sérias e de maneira aleatória para, enfim, criar confusão.”

Duarte Nogueira ressalta que o presidente da cooperativa Coaf não o acusa de ter recebido propina. “Ele fala na condicional, fala que para assinar esse contrato teria que pagar comissão. Ele fala no condicional. Cita que fui secretário da Agricultura. Que eu saiba a Educação é que cuida de merenda. É uma coisa absurda, inverídica, falsa. Obviamente, vou procurar tomar as providências que me couberem para fazer esses caluniadores repararem o que for necessário.”

Segundo os promotores, Carlos Eduardo regularizava a documentação, a DAP [Decla­ração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] dos pe­quenos agricultores, para que a Coaf pudesse participar dos certames públicos.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo divulgou nota informan­do que Carlos Eduardo da Silva ocupava o cargo de chefe da Casa da Agricultura em Monte Azul Paulista, mas está afastado das funções desde o último dia 10 de março.

A SAASP instaurou in­vestigação interna e solicitou ao Ministério do Desenvolvimen­to Agrário (MDA) a suspensão preventiva da DAP da Coaf.

O comunicado esclarece tam­bém que o secretário Arnaldo Jardim determinou à Coorde­nadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) a instauração de procedimento administrativo para investigar o possível envol­vimento de funcionários da pas­ta no caso da Coaf.

A Coordenadoria procede desde 23 de fevereiro a revisão determinada para emissão de Declarações de Aptidão ao Pro­grama Nacional de Fortaleci­mento da Agricultura Familiar.

Oitivas – A Polícia Civil e o Ministério Público começam a ouvir na tarde desta terça­-feira, 29, em Bebedouro, as sete pessoas presas por fraude na merenda escolar.

Os suspeitos estavam em diferentes cidades e nem todos chegaram juntos para prestar depoimentos. A “Operação Alba Branca” está em sua segunda fase e, segundo o promotor Leonardo Romanelli, não é possível saber se haverá outras etapas.

Tudo dependerá das investigações em curso que incluem, além dos depoimen­tos, as análises de documentos e computadores apreendidos.

Entre os presos agora estão pessoas que intermediavam os negócios. “Alguns usavam em­presas para emitir notas fiscais falsas”, falou Romanelli. Ele con­tou que políticos com foro privi­legiado terão o caso encaminha­do para a Procuradoria-Geral.

Segundo o apurado, a Coo­perativa de Agricultura Familiar (Coaf) fazia contato com lobis­tas que combinavam com as prefeituras a fraude na merenda.

O promotor diz que os contratos já verificados somam R$ 7 mi­lhões e que 10% deste valor, R$ 700 mil, foram para propinas.

Vamos acompanhar os próximos passos de mais esta fraude.

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