A Câmara Municipal de Ribeirão Preto parece ter se transformado em um mero cartório, onde os vereadores se limitam a carimbar e aprovar quase tudo que vem do Executivo, sem questionamento.

A verdadeira função de um vereador é representar os interesses dos eleitores que os colocaram no cargo, mas o que se vê é uma postura submissa ao prefeito, principalmente nas próximas legislaturas, onde as coligações e acordos partidários garantem uma maioria alinhada com o novo chefe do Executivo.

Isso significa que o prefeito terá carta branca para aprovar seus projetos, sem qualquer resistência, o que é uma afronta à democracia e ao dever de fiscalização.

Fiscalização que Não Acontece

Quantas vezes você, cidadão, viu um vereador fazer uma visita surpresa a um posto de saúde? Quando algum deles apareceu para verificar as intermináveis filas de espera ou os motivos das consultas marcadas para meses depois? E nas escolas, quando foi a última vez que um vereador esteve lá para ouvir os estudantes e conhecer suas reais necessidades? O papel fiscalizador dos vereadores simplesmente desapareceu, deixando o Executivo agir sem qualquer restrição, como se fosse uma ditadura disfarçada de democracia.

Obras Faraônicas e a Falta de CPI

Milhões são gastos em obras faraônicas, com prazos de entrega constantemente adiados e custos que se multiplicam sem justificativa. Onde estão os vereadores para abrir CPIs e investigar os valores estratosféricos dessas construções? Por que não há cobrança incisiva sobre os atrasos e o uso do dinheiro público? O silêncio e a inércia dos vereadores são ensurdecedores, deixando a população à mercê do descaso com o dinheiro público. Essa omissão é tão grave quanto a própria corrupção.

Vereadores Inacessíveis e o Atendimento Por Assessores

Nos gabinetes, os vereadores são figuras raras. Quando um cidadão tenta ser atendido, geralmente é recebido por um assessor, com a desculpa de que o vereador está em reunião ou fora. Como podem representar a população sem ouvir suas necessidades diretamente? A ideia de que os vereadores interagem com a comunidade é uma farsa, uma utopia. Após as eleições, tornam-se inacessíveis, limitando suas aparições públicas às sessões ordinárias, onde fingem trabalhar pelo povo.

A Arte de Conceder Títulos e Homenagens

Quando se trata de conceder títulos e homenagens, os vereadores de Ribeirão Preto são exímios em suas funções. Mas quem são os homenageados? Quase sempre, figuras que a população mal conhece, o que levanta a suspeita de que esses títulos são oferecidos com segundas intenções. É raro ver uma homenagem a alguém que realmente faz a diferença em sua comunidade. Será que essas pessoas não têm dinheiro para pagar pela indicação? O que deveria ser uma honra, virou moeda de troca.

Escolas Cívico-Militares e o Medo de Desagradar Sindicatos

Recentemente, Ribeirão Preto foi proibido de implantar uma escola cívico-militar, mesmo com o sucesso comprovado em outras cidades, onde há filas de espera e a qualidade do ensino supera em muito a média. Por que, então, nossos vereadores se curvaram tão facilmente à pressão dos sindicatos? O medo de perder votos do “poder paralelo” dos sindicatos é maior do que o compromisso com a educação de qualidade. Isso mostra que os sindicatos, com seus interesses próprios, têm mais influência do que os representantes eleitos para defender os interesses do povo.

A União Questionável na Prestação de Contas

Talvez o aspecto mais suspeito seja o acordo tácito entre os vereadores, onde todos, de direita e esquerda, apresentam gastos idênticos no portal da transparência. A coincidência é, no mínimo, duvidosa. Quando o gasto de todos é exatamente igual, a possibilidade de pagamentos por fora deve ser considerada. Essa união em torno dos gastos, sem qualquer variação, sugere uma conivência que extrapola as diferenças partidárias, revelando uma Câmara inerte, que vive em um estado de inanição.

É hora dos vereadores acordarem para suas verdadeiras responsabilidades e agirem com a efetividade que o cargo exige. A população não pode continuar sendo tratada com desdém enquanto aqueles que deveriam lutar por ela permanecem em seus gabinetes, protegidos pela inércia e pela conveniência política.

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Resumo
A partir de 2025, a Câmara de Ribeirão Preto será composta por 13 vereadores reeleitos e nove novos nomes. O MDB e o PL formam as maiores bancadas, aumentando sua influência. Entre os mais votados, estão Danilo Scochi (MDB), Isaac Antunes (PL) e Duda Hidalgo (PT). O MDB terá cinco cadeiras, enquanto o PL ocupará quatro. No primeiro turno das eleições municipais, Ricardo Silva (PSD) e Marco Aurélio (Novo) foram os mais votados para prefeito, avançando para o segundo turno. A abstenção foi alta, com 33,51% do eleitorado não comparecendo às urnas.

Aqui está a lista completa dos vereadores que representarão Ribeirão Preto:

• Danilo Scochi (MDB) – 12.296 votos
• Isaac Antunes (PL) – 9.896 votos (reeleição)
• Duda Hidalgo (PT) – 8.651 votos (reeleição)
• Igor Oliveira (MDB) – 7.508 votos (reeleição)
• Bigodini (MDB) – 5.077 votos
• Paulo Modas (PSD) – 5.051 votos (reeleição)
• Delegado Martinez (MDB) – 5.002 votos
• Brando Veiga (Republicanos) – 4.720 votos (reeleição)
• André Rodini (Novo) – 4.207 votos (reeleição)
• Jean Coraucci (PSD) – 4.080 votos (reeleição)
• Diácono Ramos (União) – 4.010 votos
• Lincoln Fernandes (PL) – 3.856 votos (reeleição)
• Rangel Scandiuzzi (PSD) – 3.546 votos
• Gasparini (União) – 3.380 votos (reeleição)
• Franco Ferro (PP) – 3.369 votos (reeleição)
• Perla Müller (PT) – 3.266 votos
• Junin Dêdê (PL) – 3.248 votos
• Matheus Moreno (MDB) – 3.148 votos (reeleição)
• Daniel Gobbi (PP) – 3.026 votos
• Mauricio Vila Abranches (PSDB) – 2.851 votos (reeleição)
• Coletivo Popular Judeti Zilli (PT) – 2.756 votos (reeleição)
• Daniel do Busão (PL) – 2.636 votos

QUAIS DEVERIAM SER AS OBRIGAÇÕES DO LEGISLATIVO

Quais são as obrigações dos vereadores eleitos:
Os vereadores de Ribeirão Preto, assim como em outras cidades brasileiras, desempenham funções legislativas, fiscalizadoras, administrativas e representativas. Aqui está uma descrição detalhada de cada uma dessas funções:

1. Função Legislativa

• Criação de Leis Municipais: Os vereadores têm o poder de elaborar, discutir e votar projetos de lei que se aplicam ao município. Essas leis podem abranger diversos temas, como educação, saúde, transporte, segurança pública, uso do solo, meio ambiente, entre outros.
• Revisão de Leis Existentes: Os vereadores podem propor alterações, emendas ou a revogação de leis que já estão em vigor, adequando-as às novas necessidades da cidade.
• Orçamento Municipal: Os vereadores votam a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define onde e como os recursos municipais serão aplicados. Eles também podem propor emendas ao orçamento, destinando verbas para setores ou projetos específicos.

2. Função Fiscalizadora

• Fiscalização do Executivo: Os vereadores monitoram as ações do prefeito e dos órgãos da administração municipal, garantindo que os recursos públicos sejam usados de forma adequada e que as leis sejam cumpridas.
• Prestação de Contas: O prefeito deve enviar periodicamente relatórios de prestação de contas à Câmara Municipal, e os vereadores têm o dever de analisá-los e verificar se os gastos públicos estão de acordo com a lei.
• Investigação: A Câmara pode formar comissões de inquérito para investigar irregularidades na administração pública, como casos de corrupção ou mau uso do dinheiro público.

3. Função Administrativa

• Organização Interna: Os vereadores participam da organização interna da Câmara, votando o regimento interno, elegendo a mesa diretora (responsável pela administração da Câmara) e regulamentando o funcionamento das sessões.
• Proposta de Homenagens e Títulos: Os vereadores podem propor homenagens e títulos, como cidadão honorário, para pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao município.

4. Função Representativa

• Representar os Cidadãos: Os vereadores representam os interesses da população perante o poder público. Eles podem receber queixas, sugestões e pedidos dos cidadãos e levá-los à Câmara para discussão.
• Interação com a Comunidade: A função de representar vai além da criação de leis, já que os vereadores também participam de reuniões, audiências públicas e eventos, buscando entender as necessidades e reivindicações da comunidade.

5. Aprovação de Concessões e Parcerias

• Concessão de Serviços Públicos: A Câmara Municipal tem o papel de autorizar a concessão de serviços públicos para empresas privadas ou a realização de parcerias público-privadas (PPPs), quando necessário.
• Alteração de Contratos: Os vereadores também podem propor modificações em contratos de concessão e acompanhar a execução desses contratos para garantir que as empresas cumpram as obrigações estabelecidas.

6. Políticas Públicas Locais

• Discussão de Planos Diretores: Os vereadores participam da elaboração e revisão do Plano Diretor do município, que orienta o crescimento urbano e estabelece diretrizes para o uso do solo e o desenvolvimento da cidade.
• Proposição de Políticas Sociais: Eles podem sugerir políticas públicas em áreas como educação, saúde, transporte e assistência social, visando a melhoria da qualidade de vida da população.

As funções dos vereadores são essenciais para o bom funcionamento do município, pois equilibram o poder, garantem a fiscalização do Executivo e atendem às necessidades da população local.

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