O projeto de lei 295/19, de autoria da Deputada Estadual Leticia Aguiar, que autoriza a criação de Colégios Públicos Militares foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
“Hoje avançamos mais um passo para melhorar a educação no Estado de São Paulo. Vamos seguir acompanhando a tramitação do projeto e trabalhando para que vire lei o quanto antes.”
Em julho de 2017, a parlamentar visitou o estado de Goiás, um dos estados brasileiros com o maior número de colégios deste modelo de ensino para conhecer a estrutura organizacional das escolas militares e adaptar o modelo a realidade paulista. Após elaborar um projeto de implantação do Colégio Público administrado pela Polícia Militar para o estado de SP, Leticia Aguiar registrou uma sugestão de lei e iniciou uma árdua caminhada coletando assinaturas de apoio a IDÉIA LEGISLATIVA em diversos munícipios do estado. Após ser eleita Deputada Estadual, uma das primeiras atividades da parlamentar foi registrar o PL e apresenta-lo ao governador de São Paulo.
O projeto de lei dos Colégios Públicos Militares, visa aumentar a qualidade de ensino, retomar o controle e coibir a criminalidade nas escolas estaduais do Estado de São Paulo.
O PL 295/19 autoriza a criação, pelo Poder Executivo Estadual, dos Colégios Públicos Militares da Polícia Militar de São Paulo (CMPM) na Rede Pública de Educação, utilizando a estrutura organizacional da PM.
Segundo o PL295/19, os CMPMs oferecerão ensino infantil, fundamental e médio, com educação integral, e além das disciplinas normais previstas pelo Ministério da Educação (MEC), o Comando da PMSP poderá adicionar disciplinas complementares voltadas a formação do cidadão que ensinam valores como o civismo, a compreensão e respeito às leis, os direitos e deveres do cidadão, ideais da família, o patriotismo, música, educação física militar, ordem unida, prevenção às drogas, Constituição Federal, etc.
Os professores e os integrantes da estrutura acadêmica ingressarão através de concurso público e farão parte do quadro da Polícia Militar de São Paulo.
Serão selecionadas escolas estaduais que atendem a determinadas características para tornar-se uma CMPM, como as instituições de ensino com índices elevados de evasão escolar e reprovação, localizados em periferias e regiões com elevados índices de criminalidade.
A metodologia de ensino vai contemplar a valorização da hierarquia e da disciplina, ensinando o respeito aos professores; a meritocracia, valorizando os melhores alunos; terão regras claras e bem definidas para incentivar a competitividade; a melhora expressiva na qualidade do ensino e no desempenho dos alunos e consecutivamente, o aumento no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
“A MELHORA IMEDIATA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E DO RESPEITO DOS ALUNOS EM SALA DE AULA, COM COLEGAS E PROFESSORES, A DIMINUIÇÃO DO TEMPO OCIOSO, SOMADOS A METODOLOGIA DE ENSINO DO COLÉGIO PÚBLICO MILITAR VAI TRANSFORMAR A REALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NO BRASIL. UM BOM EXEMPLO É UMA ESCOLA QUE OCUPAVA AS ÚLTIMAS POSIÇÕES EM RELAÇÃO AO IDEB, O COLÉGIO WALDOCKE FRICKE DE LYRA, NO BAIRRO TARUMÃ, EM MANAUS, UMA REGIÃO PERIGOSA COM CRESCENTE ÍNDICE DE CRIMINALIDADE. APÓS A MILITARIZAÇÃO, O COLÉGIO ATINGIU MÉDIA 7.7 (1º AO 5º ANO) E MÉDIA 5.9 (6º AO 9º ANO), A MÉDIA NACIONAL NAQUELE ANO FOI DE 5.5 E 4.5, RESPECTIVAMENTE, ULTRAPASSANDO-A COM EXCELÊNCIA”
conclui a deputada Leticia Aguiar.
LETICIA AGUIAR Resende Alves
-Casada, 38 anos, mãe, cristã, mulher conservadora
-Ativista pró vida e pró família
-Defensora das forças de segurança
-Idealizadora da Caminhada em Defesa da Família.
-Foi voluntária da Pastoral da Comunicação 2014 a 2016
-Idealizadora da Ideia Legislativa de Colégios Públicos Militares em cidades com mais de 30 mil habitantes em todo o Brasil
-Comunicadora, atuou durante 11 anos na área de comunicação, publicidade, propaganda e marketing
-Gestora Pública, foi convidada a contribuir com seu trabalho junto à Diretoria na Secretaria Especial de Defesa do -Cidadão (equivalente a secretária de segurança pública a nível municipal) na cidade de São José dos Campos, onde atuou até abril de 2018.
-Atualmente DEPUTADA ESTADUAL (1º mandato) pelo estado de São Paulo, eleita com 60.909 votos.
-Presidente do PSL MULHER DO ESTADO DE SP.
-Membro da diretoria executiva estadual do PSL SP.