Início Política Eleições Congresso discutirá adiamento de eleição sem estender mandatos, diz Maia

Congresso discutirá adiamento de eleição sem estender mandatos, diz Maia

Na verdade este assunto já esta definido, todos sabem que as eleições deste ano ocorrerão no inicio de Dezembro.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional discutirá o adiamento das eleições municipais deste ano – sem estender o mandato dos atuais prefeitos. O adiamento seria uma prevenção por conta da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o presidente da Câmara, a maioria dos líderes da Casa defende o adiamento, desde que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores não sejam sejam prorrogados. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo turno, se houver, para o dia 25 do mesmo mês.

Maia afirmou que o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve criar um grupo de trabalho conjunto, formado por deputados e senadores, para decidir sobre a questão.

“Isso, eu vi ontem na discussão com os líderes, que é uma posição quase de unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, acrescentou o presidente da Câmara.

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Segundo Maia, o grupo pretende tratar da questão também com o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro assumirá o comando da Corte dia 25 de maio.

No começo do mês, Barroso declarou em entrevista à GloboNews que um ponto central para o adiamento das eleições seria a testagem das urnas eletrônicas, prevista para junho. Se os procedimentos fossem prejudicados pela pandemia, segundo o ministro, um adiamento teria que entrar em pauta.

Barroso também defende que as eleições sejam mantidas em 2020, para evitar o risco de prorrogação dos mandatos atuais. Ainda de acordo com o ministro, a ocorrência do primeiro turno no primeiro fim de semana de outubro está definida na Constituição e, por isso, a mudança deve partir do Congresso.

Foto Divulgação

Adiamento do Enem

Questionado sobre a possibilidade de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para novembro, Maia defendeu que o governo tome uma decisão ainda nesta terça (19).

“A gente espera, eu espero, que a gente possa ter uma posição do governo no dia de hoje porque acho que resolve o problema da melhor forma possível, com diálogo entre o Parlamento e o Poder Executivo”, disse.

O Senado pode votar, nesta terça-feira, projeto que prevê a prorrogação de “provas, exames e demais atividades para o acesso ao ensino superior” por causa da pandemia do novo coronavírus.

Segundo Maia, caso os senadores concluam a votação da matéria sem que o governo decida sobre o tema, ele pautará o projeto também no plenário da Câmara.

“Se o Senado votar, eu vou votar. Se o governo não decidir na tramitação do projeto entre o Senado e a Câmara, eu vou votar”, afirmou.

Ainda segundo o presidente da Câmara, o tema tem grande maioria para ser aprovado nas duas Casas.

Entidades estudantis, universidades e colégios federais pedem o adiamento do Enem, argumentando que os alunos mais pobres não têm acesso ao ensino remoto durante o período de suspensão das aulas presenciais. Afirmam que, se o calendário inicial não for alterado, haverá uma ampliação das desigualdades sociais.

Projeto de ajuda a estados

Maia defendeu que a sanção ao projeto de ajuda aos estados e municípios, aprovado no último dia 6 pelo Senado, aconteça ainda nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo ele, o atraso pode gerar a necessidade de uma “segunda onda de apoio” aos entes federais, por meio de um segundo projeto, o que “não seria bom”.

“O presidente [Jair Bolsonaro] deve ter os seus motivos para estar adiando. Agora, quanto mais você adiar o apoio a estados e municípios, como a arrecadação já vem caindo desde o final de março, alguns vão ficar numa situação muito ruim de forma muito rápida”, disse.

O presidente da Câmara disse, ainda, considerar um “gesto simbólico importante” que haja uma reunião, por videoconferência, entre o governo federal e governadores durante a sanção do projeto.

“Acho que conflitos acontecem, as divergências são democráticas, mas na hora que vai se sancionar um projeto desse era bom que todos pudessem estar a mesma mesa e mostrando a importância que esse projeto tem para que estados e municípios possam continuar atendendo a população brasileira”, afirmou.

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