“Infância sem medo”? Enquanto prefeitura lança campanha, instituição acolhedora viola direitos básicos e opera ilegalmente. Veja os detalhes que a mídia tradicional esconde!
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RESUMO DA MATÉRIA [SEO OTIMIZADO]
A Defensoria Pública e o Ministério Público entraram com ação civil para interditar parcialmente o SAICA de Ribeirão Preto, serviço municipal de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Denúncias incluem superlotação, abuso sexual entre internos, falta de profissionais qualificados e condições degradantes 125. O local opera ilegalmente desde abril, sem renovação do registro no Conselho Municipal da Criança, e acumula quatro ações judiciais desde 2022. Enquanto a prefeitura promete melhorias, vereadores criticam a omissão e a hipocrisia de campanhas públicas.
O ABISMO ENTRE O DISCURSO E A REALIDADE
Enquanto o prefeito Ricardo Silva (sem partido) anuncia a campanha “Infância sem Medo”, o SAICA, que deveria ser um refúgio, transformou-se em um cenário de violações sistemáticas. Crianças retiradas de famílias violentas são submetidas a:
- Superlotação crônica: Capacidade para 48, mas já abrigou 81! Atualmente, 71 internos disputam espaço em quartos sujos e sem camas 25.
- Violência entre internos: Casos de esfaqueamento e abuso sexual entre crianças, com vítimas de até 7 meses 2.
- Falta de profissionais: Menos de um terço do mínimo exigido por lei. Bebês com bronquiolite são internados repetidamente por negligência 25.
“Poderia listar o Estatuto da Criança inteiro como violado aqui”, afirma o defensor público Bruno César da Silva, autor da ação 2.
POR QUE O REGISTRO DO SAICA NÃO FOI RENOVADO?
Desde 1º de abril, o SAICA opera ilegalmente, sem o aval do Conselho Municipal da Criança (CMDCA). Motivo: falhas graves identificadas em vistorias, como medicamentos vencidos, extintores bloqueados e banheiros quebrados 15. A prefeitura alega “diálogo com o MP”, mas ignora exigências básicas há três anos.
VERADORES OMISSOS OU CÚMPLICES?
Enquanto a Defensoria age, a Câmara Municipal não prioriza o tema. Vereadores como Marcos Papa (Podemos) questionam a falta de transparência, mas enfrentam resistência até dentro do próprio legislativo 13. Já o vereador André Rodini (PL), que denunciou abusos, foi acusado de “oportunismo” e quase cassado 5.
Pergunta que não quer calar: Por que investimos milhões em assistência social para resultados tão catastróficos?
A RESPOSTA DA PREFEITURA: PROMESSAS VÃS
A Secretaria de Assistência Social afirma que “reestrutura o SAICA” e anunciará melhorias “em breve”. Porém, não foi notificada sobre a ação judicial e repete discursos de gestões passadas, que deixaram o problema se agravar desde 2017 513.
ENQUANTO ISSO, AS CRIANÇAS SOFREM
- Dormem no chão, sem colchões 1.
- Não têm acesso a aulas no contraturno ou consultas médicas 2.
- Convivem com paredes sujas, móveis quebrados e mato alto 1.
REFLITA: Enquanto líderes brincam de política, crianças inocentes pagam o preço da negligência. Valorize cada momento com sua família e exija responsabilidade dos que prometem proteger os vulneráveis.
ASSINATURA: JORNALISTA AIELLO DRT 3895/SP – Em Ribeirão 10 anos tocando em feridas que são escondidas pela velha mídia.
Quer denunciar ou sugerir pautas? Envie uma mensagem: https://wa.me/5516997944016 (apenas texto).
Nas vistorias realizadas, os representantes do MP e da Defensoria também encontraram:
- remédios vencidos;
- armazenamento irregular de extintores;
- vasos sanitários com tampas quebradas nos banheiros;
- espaço insuficiente nos quartos para armazenar roupas e pertencentes dos abrigados
- armários sem portas;
- colchões avulsos, que indicam que nem todas as crianças dormem em camas.
Quantas ações foram ajuizadas até agora?
A Defensoria Pública contabiliza quatro ações civis públicas entre 2022 e 2024, com o Ministério Público, por conta de irregularidades no serviço de acolhimento em Ribeirão Preto. São elas:
- Problemas estruturais: em 2022, uma ação conseguiu procedência parcial da Justiça ao reconhecer ausência de documentos como alvará do Corpo de Bombeiros;
- Violência sexual: em 2023, o MP e a Defensoria entraram com uma ação para homologar escutas especializadas de vítimas de abuso sexual no Saica. Os depoimentos foram reconhecidos pela Justiça.
- Falta de planejamento: em 2024, o MP questionou a falta de planos individuais de atendimento (PIAs), documentos que ajudam a definir que medidas serão tomadas para o encaminhamento das crianças e adolescentes acolhidos pelo Saica. Essa ação ainda aguarda um parecer da Justiça.
- Falta de registro no conselho: a mais recente, ajuizada esta semana, questiona a falta de renovação do registro do Saica junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança. Em caráter de urgência, a ação pede que o Saica esteja proibido de receber mais pessoas, além de ser obrigado a tomar providências para melhorar as condições de quem já é acolhido hoje, como o aumento de funcionários e a retomada de atendimentos de contraturno e consultas médicas.
Que providências a Prefeitura tomou com relação ao local?
Segundo a Defensoria Pública, antes do ajuizamento da ação mais recente, várias reuniões foram realizadas com representantes da Prefeitura, que se prontificou em tomar providências, mas não deu prazo.
“Ela informa que vai vai tomar eventuais providências, mas nós não sabemos nem quando nem quais providências seriam eventualmente essas exatamente.”
Em Ribeirão já havia denunciado mas todos parecem cegos para a realidade
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ENGLISH SUMMARY
Scandal in Ribeirão Preto: Shelter for Vulnerable Children Faces Closure Amid Abuse Allegations
The Public Defender’s Office and the Prosecutor’s Office have filed a lawsuit to partially shut down SAICA, a municipal shelter in Ribeirão Preto, following reports of overcrowding, sexual abuse among minors, and hazardous conditions. Operating illegally since April due to lapsed permits, the facility—designed for 48 children—has housed up to 81. Authorities cite a lack of qualified staff, expired medications, and failure to comply with safety norms. Despite the mayor’s “Fearless Childhood” campaign, critics accuse the administration of hypocrisy and neglect. Local lawmakers, like Marcos Papa, demand transparency but face political resistance.
Denúncias de abuso sexual, superlotação e negligência no SAICA de Ribeirão Preto: MP pede fechamento. Veja como a prefeitura falha em proteger crianças. Portal EM Ribeirão, independência e verdade.