O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (26) que a vacina contra a covid-19 produzida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan poderá ser aplicada no país mesmo sem a certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo ele, basta que o imunizante receba o aval de agências reguladoras de outros países. Doria declarou ainda que a Anvisa está sob suspeita de interferências políticas do presidente Jair Bolsonaro. A informação é do Metrópoles.
“Não há outro caminho que não liberar [a CoronaVac] dentro dos critérios que a Anvisa tem, que são os mesmos critérios de protocolos internacionais de outras agências de vigilância sanitária que também estão avaliando a vacina CoronaVac, nos Estados Unidos, na Europa, sobretudo na Ásia. Essas agências, se validarem a vacina, ela estará validada independentemente da própria Anvisa”, disse.
Ao ser questionado se a vacina poderá ser aplicada em território brasileiro mesmo sem a chancela do órgão regulador, mas com o aval de agências internacionais, o tucano afirmou que existe a possibilidade de que isso ocorra.
“Pode [ser aplicada]. Há um entendimento internacional e uma aceitação, aliás, chancelada pela Organização Mundial de Saúde de que neste caso, diante de uma pandemia, neste caso, sim”, respondeu.
E completou: “Era tudo o que nós não esperávamos é que pudesse ter havido uma intervenção e, de fato, houve. Há suspeitas claras de que houve uma intervenção do Palácio do Planalto junto à Anvisa. Aliás, a melhor prova disso foi uma postagem do presidente Bolsonaro celebrando: eu venci e o Doria perdeu”.
Anvisa desmente Doria: Vacina não será aplicada sem registro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária reagiu às declarações do governador de São Paulo, João Doria, que afirmou que a CoronaVac, vacina desenvolvida no Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, poderia ser aplicada mesmo sem registro na Anvisa.
Segundo Doria, isto seria possível porque a aprovação da vacina por agências regulatórias de outros países serviria como uma “permissão automática” para também ser aceita no Brasil.
– Os critérios que a Anvisa tem são os mesmos de outras agências de vigilância sanitária que também estão avaliando a vacina CoronaVac nos Estados Unidos, na Europa, e sobretudo na Ásia. Se essas agências validarem a vacina, ela estará validada independentemente da própria Anvisa – afirmou Doria em entrevista à jornalista Rachel Sheherazade, do portal Metrópoles.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (26), o órgão sanitário destacou que “eventual aprovação de uma vacina pela autoridade regulatória da China não implica aprovação automática para o Brasil”.
– Mesmo após o registro em algum outro país, a avaliação da Anvisa é necessária para verificar pontos que não são avaliados por outras agências internacionais – disse a nota, dando como exemplos a data de validade e a avaliação de efeitos colaterais.
O comunicado também desmente a informação dada por Doria de que a CoronaVac estaria sendo testada nos Estados Unidos e na Europa.
– A vacina CoronaVac NÃO está sendo testada nos EUA e na Europa. A vacina CoronaVac está sendo testada na China, na Turquia, na Indonésia e no Brasil – ressaltou a agência.
LEIA A NOTA DA ANVISA NA ÍNTEGRA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, por meio dessa nota, vem prestar os seguintes esclarecimentos à sociedade brasileira:
O Instituto Butantan não entregou o resultado de nenhuma fase de pesquisa clínica com seres humanos para a Anvisa.
Até o momento, a Anvisa recebeu somente dados pré-clínicos, que são dados anteriores aos testes com seres humanos, ao contrário do que foi afirmado de que dados referentes à fase 3 já haviam sido entregues.
Em reunião realizada entre a Agência e o Instituto Butantan, nesta quinta-feira (26/11), o Butantan afirmou que o pacote de informações necessárias para a avaliação da vacina ainda não foi concluído pelo Instituto.
A Anvisa informa que eventual aprovação de uma vacina pela autoridade regulatória da China NÃO implica aprovação automática para o Brasil.
A vacina CoronaVac NÃO está sendo testada nos EUA e na Europa.
A vacina CoronaVac está sendo testada na China, na Turquia, na Indonésia e no Brasil.
O registro de vacinas pela Anvisa tem como objetivo garantir à população brasileira que os requisitos técnicos necessários à fabricação e ao uso em massa da vacina sejam cumpridos.
Mesmo após o registro em algum outro país, a avaliação da Anvisa é necessária para verificar pontos que não são avaliados por outras agências internacionais, tais como:
1. Evidências de que a vacina é eficaz e segura em brasileiros.
2. Condições técnico-operacionais da fábrica da vacina que virá para o Brasil.
3. Prazos de validade e medidas de qualidade para preservação da vacina, considerando as condições climáticas de nosso país.
4. Medidas para acompanhamento e tratamento dos efeitos colaterais da vacina ocorridos nos indivíduos vacinados aqui no Brasil.
A Anvisa tem adotado uma série de medidas para evitar retrabalho e esforços desnecessários e, por isso, é possível considerar análises realizadas por outras agências para sua decisão.
Contudo, é importante esclarecer que o reconhecimento tácito da aprovação por outras agências para registro de vacinas aqui no Brasil não é previsto em lei e pode representar risco à população brasileira.
A Anvisa desempenha um papel essencial na proteção dos brasileiros contra ameaças como doenças infecciosas emergentes, incluindo a pandemia da Covid-19. Assim, a avaliação das vacinas pela Agência passa por uma análise rigorosa dos dados laboratoriais, de produção, de estabilidade e clínicos para garantir a segurança e a eficácia desses produtos. Esclarecemos que, atualmente, não há vacinas disponíveis para a prevenção da Covid-19 registradas no Brasil.
Por fim, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, órgão do Estado brasileiro, mantém o compromisso de atuar em prol dos interesses da saúde pública.
