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Veja os limites para gastos durante as próximas eleições em Ribeirão Preto

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Entra ano e sai ano sempre vemos nas campanhas eleitorais o roteiro básico: Quem investe mais dinheiro na campanha e quem tem mais tempo de televisão geralmente está entre os eleitos. O que talvez você não saiba é que existe um limite para os gastos de cada candidato durante as eleições, este limite é imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral e estabelece quanto cada candidato pode investir para tentar ser eleito. As campanhas políticas são caras; folhetos, cartazes, placas, palanques, compra de votos e mega produções para as propagandas de rádio e TV são alguns dos gastos durante as eleições.

De acordo com o TSE, em 2016 Ribeirão Preto tem 435.369 eleitores aptos a votar e os gastos são definidos de acordo com o tamanho da população e o número de eleitores da cidade. Os candidatos a prefeitura de Ribeirão Preto podem gastar pouco mais de R$ 3.2 milhões de reais caso ocorra um segundo turno na cidade, este valor é dividido em: R$ 2.502.381,09 durante o primeiro turno e mais R$ 750.714,33 para o segundo turno. Muito dinheiro para ser eleito não é?

Já os candidatos a vereadores de Ribeirão Preto são limitados a gastar até R$ 183.715,00. O TSE define de onde são aceitos os recursos para a campanha eleitoral:

  • Recursos próprios dos candidatos.
  • Doações financeiras ou estimáveis em dinheiro de pessoas físicas.
  • Doações de outros partidos políticos e de outros candidatos.
  • Recursos próprios dos partidos políticos.
  • Receitas decorrentes da comercialização de bens/serviços e/ou da
    promoção de eventos de arrecadação realizados pelo candidato ou
    pelo partido político.
  • Recursos decorrentes da aplicação financeira dos recursos de
    campanha.

A cartilha de prestação de contas ainda deixa claro que os partidos políticos e candidatos não podem receber doações de pessoas jurídicas (empresas), estrangeiros e pessoas físicas que exerça atividade comercial decorrente de concessão ou permissão pública. Os candidatos que não tiverem suas contas aprovadas após a campanha eleitoral estão sujeitos a penalidades do STF como a perda de mandato por exemplo.

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Vamos ficar de olho, esperamos que a população saiba escolher o melhor candidato por sua competência e não pela campanha eleitoral mais bonita, por apadrinhamento ou buscando qualquer tipo de benefício próprio, as eleições estão chegando e está na hora de o povo demonstrar suas intenções nas urnas, buscando o melhor para Ribeirão.

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