O Senado vota nesta quarta-feira (11) o relatório sobre a admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff. Alguns detalhes, como o tempo de duração das intervenções e discursos dos senadores seriam definidos ainda numa reunião entre os líderes dos partidos no Senado, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiantou o roteiro básico da sessão, que será transmitida ao vivo pela internet e TV senado.
Abertura e duração
Cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto.
“O ideal é que cheguemos a um meio-termo, tudo acertado com os líderes dos dois lados”, destacou Renan. A expectativa é que pelo menos 60 senadores falem, o que somaria 10 horas de sessão.
Senadores inscritos
As inscrições para a sessão desta quarta-feira foram abertas nesta terça-feira (10), em dois livros – um para os parlamentares que estão a favor da admissibilidade e outro para os que se posicionam contrariamente. A primeira a colocar seu nome na lista –e que será, consequentemente, a primeira a se pronunciar entre os senadores– foi Ana Amélia (PP-RS), que é abertamente a favor do impeachment.
Defesa e acusação
Antes do início da votação, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terá 15 minutos para fazer a defesa da presidente Dilma Rousseff no plenário do Senado. Ele será precedido pelo relator do caso, Antônio Anastasia (PSDB-MG), que também terá 15 minutos para falar sobre seu parecer, que é favorável ao afastamento da presidente.
Horário e intervalos
A sessão terá início às 9h desta quarta-feira (11). Haverá uma interrupção às 12h. Os trabalhos retornam às 13h e seguem até as 18h. Uma nova interrupção será feita e a sessão é retomada às 19h seguindo até a votação, que deve ser realizada via painel eletrônico.
Será possível votar sim, não ou abstenção.
Após a conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar votou.
O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).
Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.
Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente instaurado e a presidente Dilma Rousseff afastada por até 180 dias. Em caso contrário, o processo é arquivado e Dilma segue à frente do Executivo.
(Com Agência Brasil)