A ARTESP iniciou processo de penalidade para aplicação de multa de até $ 1,298 milhão à concessionária Autovias devido a irregularidades verificadas na Rodovia Anhanguera (SP-330) durante a operação “Blitz Olho Vivo” realizada na quinta-feira, dia 23. A ação especial de fiscalização ocorreu no trecho entre os municípios de Ribeirão Preto e Santa Rita do Passa Quatro, passando pelas cidades de São Simão e Cravinhos.
Agentes e técnicos da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo – já haviam identificado não conformidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas a buracos na pista, problemas na sinalização vertical e horizontal. A blitz desta semana foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária havia providenciado os reparos dentro dos prazos contratuais, além de realizar novas constatações para que as fiscalizações rotineiras possam ser cada vez mais eficazes.
Na “Blitz Olho Vivo” foi identificado que a Autovias executou reparos em 51 não conformidades, de um total de 71 apontadas em vistorias anteriores, dentro do prazo contratual. A notificação de multa de R$ 1,298 milhão se deu devido a 20 reparos não realizados nos prazos previstos nos contratos, as seis não conformidades referentes a não realização de poda (mato alto) em áreas verdes da faixa de domínio e a problemas na sinalização de obras temporárias. Diferentes das outras constatações, as de mato alto e a de problemas na sinalização de obra não tem prazo para regularização do problema – geram notificação de multa imediatamente.
A fiscalização apontou outras 14 novas não conformidades, que podem gerar nova multa de R$ 557 mil se não forem sanadas nos prazos previstos em contrato.
Pente-fino. A Autovias é responsável pela administração, manutenção e operação de 316,5 quilômetros de pistas. Além do trecho da Rodovia Anhanguera entre Santa Rita do Passa Quatro e Ribeirão Preto, a malha sob cuidados da concessionária engloba trechos da Rodovia Antonio Machado Sant’Anna (SP-255), da Rodovia Cândido Portinari (SP-334) e da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha (SP-345) e a extensão total da Rodovia Thales de Lorena Peixoto Júnior (SP-318). Os fiscais da ARTESP percorreram na blitz de quinta-feira 156 quilômetros de pista da SP-300, considerando os dois sentidos do trecho fiscalizado e os acessos.
Balanço. Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à Autovias que somam R$ 1,532 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 32 notificações de não conformidades relacionadas a conservação de defensa, problemas no pavimento (como buracos, ondulações e trincas), remoção de lixo da faixa de domínio, não executar limpeza de canaleta de drenagem, entre outras. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 7,9 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.
“Blitz Olho Vivo” da Artesp. A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes Diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.
Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.