Na manhã desta sexta-feira, dia 25 de agosto, o vice-prefeito e secretário de Assistência Social, Dr. Carlos Cezar Barbosa, participou da Comissão Permanente de Transparência da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, para falar sobre o projeto de criação da Controladoria Geral do Município.
A reunião pública teve a participação de vereadores, representantes dos vereadores, representantes da sociedade civil, empresários e população. Também foi sugerido a realização de uma audiência pública para continuar a discussão sobre o tema.
Ao começar sua apresentação, Carlos Cezar falou sobre a importância e representatividade da criação da Controladoria Geral para Ribeirão Preto. “Um tema que, no momento atual pelo qual passa o nosso país, para as pessoas de bem, é de fundamental relevância”, afirmou Carlos.
Com o objetivo de zelar pela legalidade, pela moralidade e pela transparência dos atos praticados no âmbito da administração direta e da administração indireta, a Controladoria Geral será mais uma ferramenta para ampliar a transparência da administração pública.
Ela irá cuidar das ações para dar maior eficiência aos serviços públicos e trará em sua estrutura uma Corregedoria Geral, com atribuição para investigar e processar administrativamente servidores que se envolverem em atos que caracterizem improbidade administrativa. Será de competência do Controlador Geral assistir, direta e imediatamente, o chefe do Executivo, no desempenho de suas atribuições.
“Não existe um modelo pronto e acabado de Controladoria Geral. A equipe que nós montamos para estudar e propor o projeto de Controladoria, fez um estudo muito profundo a respeito dos modelos que existem espalhados pelo Brasil”, explicou o vice-prefeito.
Carlos Cezar ainda falou que foram avaliadas todas as diferenças que existem entre diversas controladorias do Brasil. “Não há um modelo pronto, nem na iniciativa privada existe isso. Trouxemos para Ribeirão Preto aquilo que mais se adapta ao executivo municipal”, disse Carlos.
O Controlador Geral do Município será equiparado a secretário municipal e terá mandato de dois anos, prorrogáveis por igual período, e sua nomeação e exoneração serão prerrogativas exclusivas do Prefeito.
“Eu tenho a mais absoluta convicção de que a instituição da Controladoria Geral em nosso município trará um avanço extraordinário em termos de gestão, de qualidade de serviços públicos”, assegurou Carlos.