Com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS” teve início na manhã desta quinta-feira, dia 22 de junho, a XI Conferência Municipal de Assistência Social, no anfiteatro do Centro Universitário Barão de Mauá. o prefeito em exercício e secretário de Assistência Social Carlos Cezar Barbosa participou do evento. A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Élide De Conti Travain, abriu oficialmente o evento que reuniu inúmeras pessoas.
Em seu discurso, Carlos Cezar aproveitou para fazer um balanço dos cinco meses de governo, principalmente do período à frente da área social.
“Nós já caminhamos, se não caminhamos a passos largos, caminhamos com responsabilidade, respeito à sociedade e ao cidadão”, disse.
“Eu faço votos de que essa conferência seja muito proveitosa para todos, vocês são parceiros da Semas, e tudo que aqui for produzido nós vamos trabalhar para que a nossa população carente e menos favorecida receba uma atenção melhor”, afirmou o prefeito em exercício.
O objetivo da XI Conferência Municipal de Assistência Social é propor a continuidade do diálogo com o II Plano Decenal da Assistência Social (2016-2026), a partir de uma análise de estágio de consolidação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), das demandas da população de seus processos de planejamento, referenciando a realidade local e perspectivas para a próxima década.
A assistente social, formada pela Unesp de Franca, Jandira de Almeida Ramos, explanou sobre o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.
O debate girou em torno dos quatro eixos propostos:
Eixo 1: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;
Eixo 2: Gestão democrática e controle social: lugar da sociedade civil no SUAS;
Eixo 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais;
Eixo 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Durante a Conferência Municipal houve a leitura e aprovação do Regimento Interno pela plenária, bem como a escolha de quatro delegados para a XI Conferência Estadual de Assistência Social.
Além do prefeito em exercício Carlos Cezar Barbosa, o evento contou com a presença de Delvita Pereira Alves, diretora regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Terezinha dos Santos Saceli, representante dos usuários de assistência social; Carolina Ferrari Moretto, representante dos trabalhadores da área social; Carina Cristie Vieira, representante das Entidades Sociais; vereadora Gláucia Berenice; representantes do Centro Universitário Barão de Bauá e da OAB/RP.