Corregedoria arquiva denúncia contra ex-secretários na fraude da merenda.
Duarte Nogueira e Herman Voorwald foram citados em delação de suspeitos. ‘Lobistas usavam nomes de autoridades indevidamente’, explica corregedor.
A Corregedoria Geral de São Paulo arquivou a investigação contra o ex-secretário da Educação Herman Voorwald e o deputado federa Duarte Nogueira (PSDB), que deixou a Secretaria de Logística e Transportes nesta sexta-feira (1º), por suspeita de envolvimento no esquema de fraude em licitações da merenda em prefeituras e no governo paulista.
O corregedor geral Ivan Agostinho disse que não foram encontradas provas suficientes que sustentassem as denúncias contra Voorwald e Nogueira, e também o ex-chefe de gabinete da Secretaria da Educação Fernando Padula, aos vendedores da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), principal investigada no caso.
“Essa era uma estratégia do lobista. Para se passar por pessoa importante, que conhecia altas autoridades, terminava usando indevidamente o nome dessas pessoas, dessas autoridades. A explicação que a gente tem dos depoimentos colhidos são todas nesse sentido”, disse Agostinho.
Citados nas delações dos suspeitos presos na primeira fase da Operação Alba Branca, em 19 de janeiro. Segundo a Polícia Civil, os três foram apontados como receptores finais da propina, ou seja, supostamente recebiam o dinheiro para facilitar a contração da Coaf nas licitações.
“Em relação a Fernando Padula, ao Duarte Nogueira e ao professor Hermann, nós não identificamos elementos que os envolvessem, que apontassem nenhuma responsabilidade administrativa, que fique claro”, disse o corregedor.
Em nota, Nogueira afirmou que a verdade está sendo restabelecida e que aguarda a conclusão da Operação Alba Branca pela Polícia Civil e Ministério Público.
“Desde o início, afirmei que meu nome foi citado de forma irresponsável e leviana, para confundir as investigações. Estou tranqüilo, pois tenho 20 anos de vida pública limpa”,
Investigação
O esquema começou a ser investigado no ano passado. Segundo o Ministério Público, a Coaf assinou ao menos r$ 7 milhões em contratos com 21 prefeituras paulistas, além do governo estadual, entre 2014 e 2015, para o fornecimento de alimentos e suco de laranja para a merenda escolar.
Parte desse valor, no entanto, era usada ao pagamento de intermediários, os chamados lobistas, e agentes públicos. que atuavam no sentido de facilitar ou fraudar as licitações para que a cooperativa sempre fosse beneficiada.
Segundo Romanelli, as propinas variavam entre 10% e 30% do valor dos contratos. Essa porcentagem era acrescida no preço final, o que ocasionava um superfaturamento dos produtos vendidos.