Varias datas se transformam em “feriadão” pois caem proximo ou colado a um final de semana.
Foi publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018.
Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério.
O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.
Data | Dia da Semana | Feriado |
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01/01/2018 | segunda | Ano Novo |
02/01/2018 | terça-feira | Ponto Facultativo, Decreto nº 333, de 08 de dezembro de 2017 – expediente a partir das 12h |
20/01/2018 | sábado | São Sebastião (Padroeiro de Ribeirão Preto) Feriado Municipal Lei 11919/09 – 10/03/2009 |
12/02/2018 | segunda-feira | Carnaval Ponto Facultativo Decreto nº 333, de 08 de dezembro de 2017 |
13/02/2018 | terça-feira | Carnaval Ponto Facultativo Decreto nº 333, de 08 de dezembro de 2017 |
14/02/2018 | quarta-feira, expediente a partir das 12h | Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo Decreto nº 333, de 08 de dezembro de 2017 |
30/03/2018 | sexta-feira | Sexta Feira da Paixão |
21/04/2018 | sábado | Tiradentes |
01/05/2018 | terça-feira | Dia do Trabalho |
31/05/2018 | quinta-feira | Corpus Christi Feriado Municipal Lei 11919/09 – 10/03/2009 |
01/06/2018 | sexta-feira | Ponto Facultativo, Decreto nº 333, de 08 de dezembro de 2017 |
18/06/2018 | segunda-feira | Ponto Facultativo, Decreto nº 333, de 08 de dezembro de 2017 |
19/06/2018 | terça-feira | Aniversário da Cidade Feriado Municipal Lei 11919/09 – 10/03/2009 |
09/07/2018 | segunda-feira | Revolução Constitucionalista |
07/09/2018 | sexta-feira | Independência do Brasil |
12/10/2018 | sexta-feira | Nossa Senhora Aparecida |
02/11/2018 | sexta-feira | Finados |
15/11/2018 | quinta-feira | Proclamação da República |
16/11/2018 | sexta-feira | Ponto Facultativo, Decreto nº 333, de 08 de dezembro de 2017 |
24/12/2018 | segunda-feira | Ponto Facultativo, Decreto nº 333, de 08 de dezembro de 2017 |
25/12/2018 | terça-feira | Natal |
26/01/2018 | quarta-feira | Ponto Facultativo, Decreto nº 333, de 08 de dezembro de 2017 – expediente a partir das 12h |
31/12/2018 | segunda-feira | Ponto Facultativo, Decreto nº 333, de 08 de dezembro de 2017 |