InícioSaúdeSTF coloca religião nos bancos dos réus: "não é essencial"

STF coloca religião nos bancos dos réus: “não é essencial”

Hoje o STF proibiria a ultima ceia realizada por Jesus, afinal são 11 deuses contra apenas um

- continua após a publicidade -

Da liberdade de religião. II – Da religião na Constituição Federal. III – Da necessária separação Igreja-Estado. IV – Do ensino religioso na rede pública de ensino.

A liberdade religiosa foi expressamente assegurada uma vez que esta liberdade faz parte do rol dos direitos fundamentais, sendo considerada por alguns juristas como uma liberdade primária.(5)

A liberdade de religião engloba, na verdade, três tipos distintos, porém intrinsecamente relacionados de liberdades: a liberdade de crença; a liberdade de culto; e a liberdade de organização religiosa.

- CONTINUA DEPOIS DE PUBLICIDADE -

A liberdade de culto consiste na liberdade de orar e de praticar os atos próprios das manifestações exteriores em casa ou em público, bem como a de recebimento de contribuições para tanto.(15)

A liberdade de organização religiosa “diz respeito à possibilidade de estabelecimento e organização de igrejas e suas relações com o Estado.”(16)

A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

Igreja de Santo Antônio nos Campos Eliseos

STF mantém restrição temporária de atividades religiosas presenciais no Estado de São Paulo

Por maioria dos votos (9×2), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8), manter a restrição temporária da realização de atividades religiosas coletivas presenciais, no Estado de São Paulo, como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Corte entendeu que tal proibição não fere o núcleo essencial da liberdade religiosa e que a prioridade do atual momento é a proteção à vida.

O STF considerou constitucional o Decreto estadual (65.563/2021) que vedou excepcional e temporariamente a realização de cultos, missas e outras cerimônias religiosas.

Decreto se sobrepõe a constituição.

arquivo

Veja mais notícias de Ribeirão Preto e Região no Em Ribeirão

publicidade
.
publicidade

Cerca de 40 mil pessoas não retornaram para receber a segunda dose da vacina contra Covid-19

Dados são Vigilância Epidemiológica, que conclama a população a procurar os postos de vacinação e manter o controle da doença

“Concertos Internacionais” apresenta homenagem a Astor Piazzolla

Concerto será transmitido no dia 23 de outubro, às 19h, como parte das comemorações de 91 anos do Theatro Pedro II

Nogueira quer que você receba agua do Rio Pardo nas torneiras

Hoje a agua do DAERP é do aquífero guarani, uma agua mineral será substituída por aguas do Rio Pardo. Você aprova esta mudança?

Atenção: Alerta para tentativa de golpe contra aposentados

Instituto de Previdência orienta beneficiários a não informar dados pessoais ou bancários

Ditador Moraes manda prender e extraditar Allan dos Santos

Se não estamos vivendo em uma ditadura do judiciário, o que se compara com atitudes destes loucos? Maduro, Chaves, Alexandre de Moraes...
- PUBLICIDADE -