O Conselho Municipal de Saúde aprovou, por unanimidade, a criação do novo e moderno Centro de Atenção Psicossocial IV, com atendimento 24 horas, em Ribeirão Preto. A implantação do projeto foi aprovada também pela comissão intergestores da Direção Regional de Saúde e será encaminhada à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e Ministério Público.
O novo espaço será instalado na área onde atualmente funciona a UBDS Central, na zona central da cidade. O investimento será de aproximadamente R$ 700 mil e a estrutura atual será aperfeiçoada para atender urgências psiquiátricas com atendimento 24 horas, com serviços de alta complexidade.
O corpo clínico será formado por profissionais qualificados no tratamento em saúde mental, com equipe composta por médicos psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, numa estrutura adequada e qualificada para o atendimento específico dessa demanda.
Os recursos orçamentários para custeio estão estimados em R$ 1,5 milhão por mês, sendo que R$ 400 mil serão custeados pelo Ministério da Saúde e o restante pelo município. A previsão de início das operações é para o primeiro semestre de 2022, após conclusão das reformas necessárias.
Estrutura
O projeto contempla amplo serviço de atendimento às urgências psiquiátricas 24 horas e acompanhamento psicossocial, para atender adequadamente as graves demandas de saúde mental que vêm aumentando na cidade de Ribeirão Preto, assim como em todo o mundo, onerando as estruturas dos serviços de saúde e colocando em risco a vida dos munícipes de Ribeirão Preto.
No período diurno, a estrutura do serviço contará todos os dias com equipes especializadas em saúde mental com psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, além de médicos e enfermeiros.
À noite, equipes médicas psiquiátricas e de enfermagem 24 horas prestarão atendimento de urgência para todas as faixas etárias de pessoas com problemas psiquiátricos e decorrentes do uso de álcool e drogas.
A estrutura contará ainda com um projeto inovador de Equipes de Manejo e Suporte Domiciliar Intensivo à Crise em Saúde Mental (EMASC-SM), que dará suporte especializado intensivo em domicílio para pacientes e familiares em situação de crise, com equipe formada por médicos psiquiatras, enfermeiros especializados em saúde mental, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, projeto inspirado em modelo existente na Itália.
O novo centro comportará 12 leitos para observação de urgência de curta permanência (até cinco dias – sendo dois leitos de isolamento infantil) e oito leitos de acolhimento noturno para permanência por até 20 dias.
Além disso, trabalhará em articulação próxima com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) no atendimento à população mais vulnerável com uso problemático de álcool e outras drogas, principalmente na região central, junto com as Equipes de Consultório na Rua.
O seguimento do paciente após a estabilização da crise será garantido pela articulação com o restante da rede de atenção psicossocial do município, além da articulação com a atenção básica, e o seguimento que será realizado no próprio serviço para casos de problemas decorrentes do uso de álcool e drogas.
Necessidade da criação do Centro de Saúde Mental
Com a insuficiência e carência de serviços de atenção psicossocial e ambulatoriais, além da falta de leitos de atenção hospitalar psiquiátrica na rede estadual, segundo o secretário municipal da Saúde, é urgente a criação do equipamento.
“Temos como consequência inevitável um inchaço e sobrecarga das demandas de saúde mental na rede de prontos atendimentos do município, que não está preparada em termos de qualificação de recursos humanos e estrutura física para absorver essa demanda”, explica Sandro Scarpelini.
O titular da pasta da Saúde justifica também a escolha pela UBDS Central para instalação do serviço de psiquiatria.
“Além de atender a estrutura física necessária, a localização geográfica, por se tratar de uma das principais áreas de uso de substâncias psicoativas da cidade, com concentração de população vulnerável e com a maior demanda de atendimento em urgência psiquiátrica, a sua localização facilitará o acesso das pessoas, dos pacientes, das famílias”, disse.
Psiquiatria em números
Ribeirão Preto possui, atualmente, sete serviços especializados de saúde mental, seis Centros de Atenção Psicossocial e um Ambulatório Especializado de Saúde Mental com capacidade para atender em torno de 14 mil pacientes por ano.
Segundo dados levantados pela literatura internacional, a prevalência de transtornos mentais na população geral gira em torno de 8% a 12%, entre casos moderados a grave.
Em Ribeirão Preto, tal prevalência indicaria a necessidade de atendimento de uma população em torno de 70 mil pacientes, se levada em consideração proposta de cobertura universal.
Somente em 2020, Ribeirão Preto absorveu 508 solicitações de internação psiquiátrica via CROSS (Sistema estadual que regula a oferta de leitos psiquiátricos para a DRS-XIII, inclusive Ribeirão Preto), sendo efetivadas 312 internações. Aproximadamente 2,5 mil pacientes de saúde mental passam pelas Unidades de Pronto Atendimento do município todo ano, numa média de aproximadamente sete pacientes por dia, a maioria deles com quadros graves e situações de crise.
Em média, os leitos de observação dos cinco Prontos Atendimentos do município são ocupados por 16 pacientes em situação de urgência psiquiátrica (34% dos leitos disponíveis), o que acaba por diminuir significativamente a oferta de leitos de observação para outras especialidades.
Esses pacientes aguardam, em média, seis dias no pronto atendimento até a liberação da vaga de internação, em condições um tanto quanto inadequadas.
Portanto, o estudo demonstra que as UPAs – Unidades de Pronto Atendimento – da cidade se encontram sobrecarregadas com a demanda da urgência psiquiátrica, além de não terem condições de ofertar o tratamento mais adequado a essa demanda, o que justifica a pertinência e a urgência desse projeto. Com o novo serviço, espera-se a qualificação e maior resolutividade no atendimento às urgências psiquiátricas no município, impactando na redução do número de internações psiquiátricas e redução no número de suicídios.
