Vereadores apoiaram a proposta; estrutura terá médicos psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais
Depois de quarentena (que ainda não terminou), fechamento de empresas e cerceamento de liberdades, este será o PS mais movimentado de Ribeirão Preto
O secretário municipal da Saúde de Ribeirão Preto, Sandro Scarpelini, se reuniu nesta sexta-feira 13 de agosto, com os vereadores para apresentar o projeto do Centro de Atenção Psicossocial IV, com atendimento 24 horas, que será implantado na UBDS – Unidade Básica e Distrital de Saúde Central.
Os vereadores que participaram da reunião, via internet, apoiaram a implantação do projeto. A proposta já havia sido apresentada e aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal de Saúde e pela comissão intergestores da Direção Regional de Saúde (DRS XIII). Agora será encaminhada ao Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
Durante a explicação, com apresentação de planilhas com dados estatísticos e custo do projeto arquitetônico de adequação da estrutura, o titular da pasta fez questão de ressaltar que o pronto atendimento não será fechado, e sim transformado em atendimento 24 horas especializado para pacientes em saúde mental.
“Dos atendimentos nas unidades de saúde de Ribeirão Preto, 33,3% são em saúde mental, onde não há especialistas para atender e acabam onerando os outros atendimentos nas unidades de saúde da cidade, portanto, a oportunidade é muito boa para esclarecer alguns pontos. Não será fechado o pronto atendimento na UBDS Central, e sim, transformado em pronto atendimento especializado em saúde mental para as pessoas que necessitam desse atendimento”.
Scarpelini esclareceu ainda que o projeto, iniciado em 2018, a partir de estudos técnicos e estatísticos, é baseado em experiências de outros lugares e modelos internacionais.
“Após elaborarmos o projeto, a proposta somente está sendo apresentada agora, com a estruturação do pronto atendimento na cidade e abertura das UPAs Norte e Oeste”, explicou.
Com a insuficiência e carência de serviços de atenção psicossocial e ambulatoriais, além da falta de leitos de atenção hospitalar psiquiátrica na rede estadual, segundo o secretário municipal da Saúde, é urgente a criação do equipamento.
“Temos como consequência inevitável um inchaço e sobrecarga das demandas de saúde mental na rede de prontos atendimentos do município, que não está preparada em termos de qualificação de recursos humanos e estrutura física para absorver essa demanda”, explica Sandro Scarpelini.
O titular da pasta da Saúde comentou também a escolha pela UBDS Central para instalação do serviço de psiquiatria.
“Além de atender a estrutura física necessária, a localização geográfica, por se tratar de uma das principais áreas de uso de substâncias psicoativas da cidade, com concentração de população vulnerável e com a maior demanda de atendimento em urgência psiquiátrica, a sua localização facilitará o acesso das pessoas, dos pacientes, das famílias”, disse.
O secretário da Saúde salientou ainda que a UBDS Central passará por reforma de adequações do prédio quando não houver mais necessidade de funcionamento do Polo Covid no local.
Estrutura
O projeto contempla amplo serviço de atendimento às urgências psiquiátricas 24 horas e acompanhamento psicossocial para atender adequadamente as graves demandas de saúde mental que vêm aumentando na cidade de Ribeirão Preto, assim como em todo o mundo, onerando as estruturas dos serviços de saúde e colocando em risco a vida dos munícipes de Ribeirão Preto.
O corpo clínico será formado por profissionais qualificados no tratamento em saúde mental, com equipe composta por médicos psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, numa estrutura adequada e qualificada para o atendimento específico dessa demanda.
No período diurno, a estrutura do serviço contará todos os dias com equipes especializadas em saúde mental com psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, além de médicos e enfermeiros.
À noite, equipes médicas psiquiátricas e de enfermagem 24 horas prestarão atendimento de urgência para todas as faixas etárias de pessoas com problemas psiquiátricos e decorrentes do uso de álcool e drogas.
A estrutura contará ainda com um projeto inovador de Equipes de Manejo e Suporte Domiciliar Intensivo à Crise em Saúde Mental (EMASC-SM), que dará suporte especializado intensivo em domicílio para pacientes e familiares em situação de crise, com equipe formada por médicos psiquiatras, enfermeiros especializados em saúde mental, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, projeto inspirado em modelo existente na Itália.
O novo centro comportará 12 leitos para observação de urgência de curta permanência (até cinco dias – sendo dois leitos de isolamento infantil) e oito leitos de acolhimento noturno para permanência por até 20 dias.
Além disso, trabalhará em articulação próxima com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) no atendimento à população mais vulnerável com uso problemático de álcool e outras drogas, principalmente na região central, junto com as Equipes de Consultório na Rua.
O seguimento do paciente após a estabilização da crise será garantido pela articulação com o restante da rede de atenção psicossocial do município, além da articulação com a atenção básica, e o seguimento que será realizado no próprio serviço para casos de problemas decorrentes do uso de álcool e drogas.
Psiquiatria em números
Ribeirão Preto possui, atualmente, sete serviços especializados de saúde mental, seis Centros de Atenção Psicossocial e um Ambulatório Especializado de Saúde Mental com capacidade para atender em torno de 14 mil pacientes por ano.
Segundo dados levantados pela literatura internacional, a prevalência de transtornos mentais na população geral gira em torno de 8% a 12%, entre casos moderados a grave.
Em Ribeirão Preto, tal prevalência indicaria a necessidade de atendimento de uma população em torno de 70 mil pacientes, se levada em consideração proposta de cobertura universal.
Somente em 2020, Ribeirão Preto absorveu 508 solicitações de internação psiquiátrica via CROSS (Sistema estadual que regula a oferta de leitos psiquiátricos para a DRS-XIII, inclusive Ribeirão Preto), sendo efetivadas 312 internações. Aproximadamente 2,5 mil pacientes de saúde mental passam pelas Unidades de Pronto Atendimento do município todo ano, numa média de aproximadamente sete pacientes por dia, a maioria deles com quadros graves e situações de crise.
Em média, os leitos de observação dos cinco Prontos Atendimentos do município são ocupados por 16 pacientes em situação de urgência psiquiátrica (34% dos leitos disponíveis), o que acaba por diminuir significativamente a oferta de leitos de observação para outras especialidades.
Esses pacientes aguardam, em média, seis dias no pronto atendimento até a liberação da vaga de internação, em condições um tanto quanto inadequadas.
Portanto, o estudo demonstra que as UPAs – Unidades de Pronto Atendimento – da cidade se encontram sobrecarregadas com a demanda da urgência psiquiátrica, além de não terem condições de ofertar o tratamento mais adequado a essa demanda, o que justifica a pertinência e a urgência desse projeto. Com o novo serviço, espera-se a qualificação e maior resolutividade no atendimento às urgências psiquiátricas no município, impactando na redução do número de internações psiquiátricas e redução no número de suicídios.
Investimento
O investimento será de aproximadamente R$ 700 mil e a estrutura atual será aperfeiçoada para atender urgências psiquiátricas com atendimento 24 horas, com serviços de alta complexidade.
Os recursos orçamentários para custeio estão estimados em R$ 1,5 milhão por mês, sendo que R$ 400 mil serão custeados pelo Ministério da Saúde e o restante pelo município. A previsão de início das operações é para o primeiro semestre de 2022, após conclusão das reformas necessárias.