Foi publicado no diário oficial da última terça (12) a lei sancionada pelo Prefeito Alexandre Ferreira (MDB que considera a prática de atividades físicas essenciais e permite o funcionamento de academias independente da fase de classificação no Plano São Paulo.
A decisão foi tomada, “como forma de prevenir doenças físicas e mentais”, e considera a prática da atividade física como essencial. Podem funcionar academias de musculação, ginástica, natação, hidroginástica, artes marciais e demais modalidades esportivas.
Na prática, talvez a lei não surta muito efeito já que pode ser derrubada pela justiça. De acordo com as normas definidas pelo STF as cidades tem autonomia para a definição de medidas mais restritivas no combate ao Covid-19 mas o inverso, não. Ou seja, caso Franca volte para a fase vermelha, a mais restritiva do plano, o Governo pode solicitar na justiça que as academias permaneçam fechadas.