O secretário de Energia e Mineração de São Paulo, João Carlos Meirelles, participou nesta sexta-feira, 30 de junho, da terceira reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, realizada na Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto. No evento, Meirelles sugeriu que os municípios se organizem em consórcio para que possam conceder à iniciativa privada a iluminação pública diminuindo o custo de manutenção e destinando os recursos para outras áreas.
“Existem alguns temas que são comuns a toda região, independente das características de cada município. Um deles é a iluminação pública, que pode ser pensada de maneira coletiva. Ou seja, com a junção dos 34 municípios da região metropolitana de Ribeirão Preto, que consomem mais de 150 gigawatt/hora por ano teremos uma escala que é de total interesse do setor privado”, sugeriu Meirelles.
O presidente do Conselho Metropolitano e prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, questionou qual ganho as cidades poderiam ter além do aumento da escala. O secretário Meirelles destacou que nos contratos atuais a redução do uso de energia elétrica com a aplicação de eficiência energética gera um ganho financeiro que pode ser abatido do contrato do consórcio.
Atualmente, estão em funcionamento no Estado de São Paulo, dois consórcios de iluminação pública. O Ciensp – Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo, formado por 11 municípios (Andradina, Bento de Abreu, Castilho, Guaraçai,Ilha Solteira, Itapura, Murutinga do Sul, Pereira Barreto, Sud Mennucci, Suzanápolis, Valparaíso) e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (Consab) com nove municípios (Artur Nogueira, Cosmopolis, Santo Antonio de Posse, Jaguariúna, Matão, Engenheiro Coelho, Cordeirópolis, Holambra e Conchal).
Os consórcios realizam serviços de manutenção preventiva e corretiva com limpeza de luminárias, substituição de lâmpadas, reatores, relé fotoelétricos e acessórios (luminárias, braços, conectores, fios) necessários para prover a iluminação em 87.846 pontos de iluminação dos 20 municípios com um custo aproximado por ponto de R$ 5,66 por mês.
A Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel decidiu, por meio da Resolução Normativa 414/2010, que os ativos de iluminação pública sob responsabilidade das distribuidoras de energia elétrica, deveriam ser repassados aos municípios.
Pela resolução da Aneel, os custos de operação e manutenção dos sistemas de IP terão de ser arcados pela municipalidade, seja por meio de remanejamento de recursos orçamentários já existentes, seja por meio de novos recursos a serem criados por tributo específico, como a CIP – Contribuição para Iluminação Pública. As operações de manutenção podem ser realizadas por equipe própria de cada prefeitura, pelas próprias concessionárias ou, ainda, por empresas contratadas especialmente para esse fim.
A agência Desenvolve SP dispõe de uma linha de financiamento voltada para projetos que contemplem a implantação, ampliação ou adequação de sistemas de iluminação pública dos municípios, que além de taxas subsidiadas, tem carência de 12 meses, amortização em 72 meses e contemplam até 100% do valor do projeto. O município de Taubaté já teve R$ 4,4 milhões concedidos para modernização e ampliação, com pagamentos que serão realizados até setembro de 2021.
Meirelles destacou ainda a importância de uma iluminação bem feita pelas prefeituras para a segurança e bem estar da população.
“A gestão da iluminação pública deve ser considerada como uma boa oportunidade para os municípios melhorarem a vida em suas cidades, porque contribui para a segurança, valoriza praças, logradouros e monumentos, além de diminuir custos de consumo proporcionados pela eficientização das novas tecnologias”, disse Meirelles.
Durante a reunião o presidente da Emplasa, Luiz Pedretti, sugeriu a criação de uma Câmara Temática de Iluminação Pública para realizar um diagnóstico da região e propor uma solução conjunta. Na região, existem municípios que assumiram a gestão da iluminação e outros que entraram na justiça para que a concessionária de distribuição de energia elétrica mantivesse a operação. O Conselho aprovou a criação da Câmara Temática.
Liderado pela Emplasa e organizado pela prefeitura de Ribeirão Preto, a reunião do Conselho contou com a presença de prefeitos e representantes dos 34 municípios da região: Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taiúva, Tambaú e Taquaral.