A Prefeitura Municipal de Pitangueiras e Ibitiúva está sob novo comando desde 1º de janeiro deste ano. Em respeito à população de cerca de 36 mil habitantes, o prefeito Marquinho Soriano reuniu sua equipe para realizar uma avaliação de seus 100 primeiros dias de gestão. Confira a seguir as principais realizações destacadas por cada pasta.
ADMINISTRAÇÃO
1 – Reajuste de 6,29% (referente ao IPCA – IBGE, índice oficial utilizado para a correção anual dos tributos municipais) aos servidores públicos estatutários, celetistas, celetistas estáveis, comissionados, inativos, pensionistas, monitores de transporte escolar e aos médicos que têm seus vencimentos estipulados por hora trabalhada. Já aos profissionais do magistério público, o índice foi de 7,64% para uma jornada de trabalho no máximo de 40 horas, no valor de R$ 2.298,80 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), conforme Ministério da Educação.
2 – Para atender melhor a população em diversas frentes, foram contratados 27 novos servidores aprovados em concursos públicos ou processos de seleção simplificada: professores de educação básica (artes, história, educação física, ciências), monitor de transporte escolar, médico cirurgião geral, médico clínico geral, técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde, dentista, médico do trabalho, médico oftalmologista, enfermeira, motorista, assistente social, engenheiro civil, leiturista, operador de tratamento de água e pedreiro.
3 – A ótima gestão no Pitanprev, instituto de previdência dos servidores municipais, garantiu mais uma vez o Certificado de Regularidade Previdenciária a Pitangueiras. O documento é pré-requisito para acesso a convênios com a União.
AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE
1 – Ampliação do serviço de varrição de ruas foi expandido da área central para Vila Caroni e região Jd. Brasília, Jd. Santo Antônio, Jd. Sumaré e Jd. Paulista, sem aumento na contratação da empresa responsável.
2 – Elaboração de estudo e proposta técnica para uso do poço artesiano na área do antigo Thermas. Uma possível alternativa para se ampliar as fontes de captação de água no município. A situação da água no município está sendo enfrentada com um diagnóstico sério.
3 – Implantação da campanha Cidade Limpa, que realizou a limpeza do Córrego das Pitangueiras, roçagem de grama de áreas públicas, raspagem de guias e coleta de galhos resultantes de poda das árvores conforme capacidade de realização da secretaria.
4 – Reivindicação de manutenção da linha férrea à ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, com remanejamento de trilhos para fora da cidade.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 – Adesão ao programa federal Criança Feliz, que promove o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância por meio de acompanhamento especializado domiciliar.
2 – Parceria com a Secretaria de Esporte, que desenvolve atividades para condicionamento físico com os participantes do Grupo da Melhor Idade no CCI. Apoio da Secretaria de Saúde, que dá assistência aos usuários do projeto e trabalham questões pertinentes à terceira idade.
3 – Recebimento de equipamentos pleiteados junto ao governo federal para o Conselho Tutelar: geladeira, computadores, impressora e bebedouro de água. Os itens garantem melhores condições de trabalho e atendimento à população.
4 – Parceria com a Saúde na realização do Curso de Gestantes e em relação ao Bolsa Família, definindo procedimentos adequados aos seus beneficiários.
5 – Contratação de mais um assistente social para compor a equipe do CRAS São Benedito e pedido de transferência de duas servidoras que estavam no Fórum e reforçaram o quadro da Assistência Social.
6 – Atendimento a 257 famílias por meio de doações realizadas no Fundo Social de Solidariedade. O Fundo também está oferecendo cursos gratuitos de corte e costura e inglês.
CASA CIVIL
1 – Uma das primeiras medidas à frente da Prefeitura foi a criação de um Grupo de Avaliação e Gestão do Gasto Público. Responsável por reavaliar licitações em andamento e contratações de bens serviços em vigor, o grupo negociou caso a caso acordos para redução de despesas.
2 – A receptividade das empresas tem sido ótima, por entenderem o momento de crise e a necessidade de se equilibrar os gastos da prefeitura e o lucro do fornecedor. Até agora já se conseguiu uma economia de R$ 1,2 milhão, mais de 1% do nosso orçamento para 2017.
3 – Serão renovados apenas os contratos daqueles fornecedores que se comprometeram a não aplicar o reajuste de cerca de 6% referente ao IPCA. Além disso, foram cancelados dois contratos que julgados dispensáveis à administração.
4 – Dos 150 fornecedores contratados hoje pela prefeitura, um terço representa contratos permanentes, como serviços de transporte, limpeza, contratação de médicos e softwares. Eles foram o foco da força-tarefa, que partiu dos mais caros para os mais baratos.
5 – Isso significa muito, por ser um dinheiro economizado, que poderá ser investido em ações como melhorias de Saúde, soluções para abastecimento de água e operação Tapa-Buraco. As negociações continuam até 31 de maio.
CULTURA E ESPORTES
CULTURA
1 – Foi criado o Termo de Uso do Teatro Municipal “Luiz da Silva”, que regulamenta o seu uso e valores a serem aplicados em casos de empréstimo.
2 – Realização do Cadastro do Artista de Pitangueiras e Ibitiúva para saber quem são os talentos da casa e dar visibilidade à cultura local. 41 artistas e 6 grupos foram cadastrados.
3 – Apresentou-se aos vereadores e à comunidade em geral a proposta de contratação do Consórcio Culturando, esclarecendo a forma como será fundamental para realização de projetos no município. Com o apoio de todos, aderiu-se ao Consórcio, que deixará a secretaria em condições de buscar verbas para fomento da cultura local.
4 – Foi enviado ao Ministério do Turismo projeto para restauração da Estação Ferroviária, cujo prédio está em vias de desabar por falta de manutenção. Ele precisou ser interditado e os servidores que lá trabalhavam foram alocados na sede da Secretaria de Cultura.
5 – Houve apresentação pública e gratuita da peça teatral “Alendalenda” em Pitangueiras e Ibitiúva e da Mostra Arqueológica em escolas na cidade e distrito, ambos com apoio da Prefeitura.
ESPORTES
1 – Cadastro de 225 alunos e reinício dos projetos esportivos Futsal, Vôlei, Ginástica Recreativa, “Educando com a Bola” (futebol de campo) e Capoeira para uma Vida Melhor, além do Dança Pitangueiras (Ballet, Jazz e Zumba).
2 – Aquisição de bebedouros para o Ginásio de Esportes e para o Estádio Municipal Santa Vitoria.
3 – Realização de Jogo de Masters entre Comercial de Ribeirão Preto e de Pitangueiras.
4 – Participação e apoio aos times de Pitangueiras e de Ibitiúva na Taça EPTV de Futsal.
EDUCAÇÃO
1 – Com foco na aprendizagem, foi realizado um inédito diagnóstico da alfabetização dos alunos por escola e nível. O atendimento na rede municipal está sendo qualificado com acompanhamento e avaliação semestral dos estudantes. Para isso, professores, coordenadores e diretores têm recebido suporte.
2 – O projeto Lição de Casa foi reestruturado e realiza 240 atendimentos semanais a alunos com problemas de aprendizagem. O trabalho foi otimizado por meio de grupos definidos de acordo com perfis dos alunos. Isso responde com mais eficiência as demandas encaminhadas pelas escolas.
3 – Ativação da Escola Municipal Maria Luiza, inaugurada em 2016, que atende a 187 crianças no ensino infantil – com 4 e 5 anos –, dos bairros Jd. Canadá, Santa Vitória, Veneza e Paraíso.
4 – Também de forma inédita, a Cozinha Piloto Municipal está realizando uma avaliação do estado nutricional de todos os alunos da rede municipal de ensino. Esse estudo servirá de base para definição de estratégias no enfrentamento de obesidade infantil e outras doenças relacionada aos hábitos alimentares.
5 – As creches municipais atendem hoje 660 crianças, 76 a mais do que em 2016. Com isso, reduziu-se em 20% a lista de espera por novas vagas. Uma varredura está sendo feita na tentativa de zerar esta demanda.
FAZENDA
1 – Neste ano, o REFIS – Programa de Recuperação Fiscal está dando 100% de desconto aos contribuintes que quitarem seus débitos com prefeitura à vista até 31 de maio. Em 2016, o desconto foi só de 70%.
2 – Orçamento previsto para 2017
Prefeitura: R$ 93.242.500 – 83,27%
Pitanprev: R$ 14.337.500 – 12,80%
Câmara: R$ 4.400 milhões – 3,93%
Total: R$ 111.980 milhões
Resumo de despesas por unidade
| Órgão | Dotação atual | Pago acumulado |
| Gabinete do Prefeito | R$ 758 mil | R$ 52.723,16 |
| Secretaria de Governo | R$ 242 mil | R$ 21.082,48 |
| Sec. de Agricultura, Comércio, Indústria e M. Ambiente | R$ 7.350.818,88 | R$ 1.635.375,56 |
| Procuradoria Geral | R$ 768 mil | R$ 168.299,28 |
| Secretaria da Fazenda | R$ 1.811 milhão | R$ 324.777,81 |
| Secretaria de Administração | R$ 3.463.325,8 | R$ 721.389,40 |
| Secretaria de Educação | R$ 33.202.143,94 | R$ 4.357.728,61 |
| Secretaria de Cultura e Esportes | R$ 1.585 milhão | R$ 178.038,33 |
| Secretaria de Saúde | R$ 26.683.150,64 | R$ 4.814.696,06 |
| Secretaria de Assistência Social | R$ 2.165.900 | R$ 405.715,60 |
| Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 1.485.685,57 | R$ 94.893,94 |
| Secretaria de Infraestrutura | R$ 6.275.016,58 | R$ 928.530,64 |
| Diretoria Administrativa de Ibitiúva | R$ 424 mil | R$ 73.558,10 |
| Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil | R$ 2.900.667,07 | R$ 472.742,17 |
Receita arrecadada
Prevista para 2017: R$ 97.642.500
Arrecadada no período (1/1 a 31/3): R$ 23.659.288,08 – 24,23% do total para 2017
GOVERNO
1 – Adotaram-se procedimentos mais criteriosos para acompanhamento da execução de contratos, revendo, inclusive, o serviço de alguns prestadores.
2 – Descentralização da parte interna do processo de licitação, cotando com respaldo jurídico de todos os procuradores municipais. A medida garante mais perspectivas, mais transparência e diminui possibilidades de falhas.
3 – Mesmo contendo gastos, investiu-se na qualificação dos servidores para que tenham condições de buscar as melhores soluções com o mínimo de recursos. Garantiu-se acesso a cursos de Audesp (Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo), pregoeiro, assessoria de imprensa, gestão de qualidade, fiscalização tributária, contabilidade, entre outros.
4 – Aumentou-se o rigor para emissão de alvarás a empresas e serviços, caso dos trenzinhos de passeio, que agora precisam apresentar seguro aos passageiros para circularem no município.
5 – Nessa lógica de fazer o máximo com o mínimo possível, foram adiados investimentos gráficos para mudança de identidade visual da administração, usando papeis, pastas e outros materiais antigos, herdados de gestões passadas.
IBITIÚVA
1 – Realização de reparos nas rodovias PGRs 60, 241 e 323, melhorando o tráfego de veículos e, consequentemente, o escoamento da produção de grãos, assim como o transporte de alunos do assentamento “Ibitiúva Ouro Verde” e imediações.
2 – Orientação à população do distrito para padronização de hidrômetros a fim de agilizar o serviço de leituras e diminuição de possíveis erros. Se necessário, a subprefeitura muda o cavalete de lugar, deixando visores nos muros.
3 – Assim como o time de Pitangueiras, a equipe de Ibitiúva participa e conta com apoio na Copa de Futsal da EPTV e no campeonato amador de futebol de campo.
INFRAESTRUTURA
1 – Reorganização das demandas da secretaria por meio de ordens de serviço. Já foram realizados mais de 400 atendimentos, que incluem de troca de lâmpadas a reestruturação de prédios públicos, atendendo tanto a administração quanto diretamente aos munícipes.
2 – Manutenção de até cinco veículos por dia, que compõe toda a frota da administração municipal. Inclusive, a frota sucateada e parada por falta de manutenção está sendo reabilitada: um caminhão já será liberado para coleta de galhos.
3 – Revisão de contratados previamente estabelecidos com empreiteiras e construtoras, especialmente em relação à Escola Municipal Domingos Paro e Centro de Lazer do Trabalhador, que não realizaram serviços a contento na avaliação da nova gestão.
4 – Elaboração de projetos e documentos que dão condições ao município de buscar verbas estaduais e federais. Trabalho importantíssimo, que requer preparação e surte efeito a médio e longo prazo.
5 – Apoio à Secretaria de Meio Ambiente na solução emergencial para recolhimento de lixo doméstico e galhos resultantes de podas.
SAÚDE
1 – Aumento em mais de 13% no número de consultas realizadas em janeiro e fevereiro em relação a 2016. Ou seja, em 2016 foram 14.328, e em 2017, 16.507 – 2.179 consultas a mais!
Realização de 2.443 exames laboratoriais a mais do que no mesmo período do ano passado. Passou-se de 23.963 para 26.406, quase 10% a mais.
2 – Contratação do Dr. Maurício José Vanni e do Dr. Henrique Nogueira Antonialli, que passaram a integrar o corpo clínico da rede municipal de saúde. Muito queridos e respeitados pela população, eles já estão atendendo na cirurgia geral, no CSE, caso do Dr. Maurício, e nas UBSs Jd. Leone, São João e Santa Vitória, no caso do Dr. Henrique. Além deles, também estão sendo convocados oftalmologista, médico do trabalho e ultrassonografistas.
3 – Pitangueiras e Ibitiúva não registraram nenhum caso de dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Isso é, entre outros fatores, resultado do forte trabalho do combate ao mosquito Aedes aegypti.
Durante os sete sábados de Mutirão de combate ao mosquito, foram recolhidas mais de 14 toneladas de possíveis criadouros, alertando a população para que não se acomode em relação à prevenção.
A vacinação contra a febre amarela foi levada a toda área rural, e as salas de vacinação realizaram esquemas especiais de funcionamento para atender a população.
4 – Dando continuidade à Campanha de Vacinação contra Raiva Animal em Cães e Gatos, vacinamos 1.103 animais, que, somados aos das fases iniciadas em 2016, alcançamos mais 3 mil animais. Prevenção e garantia de saúde coletiva para a população.
5 – O Departamento de Atenção em Saúde Bucal realizou triagem e escovação em 3.305 crianças da rede municipal de ensino e entidades locais. Além da orientação, o objetivo é identificar casos que devem ser encaminhados para tratamento específico nas Unidades Básicas de Saúde.
6 – Ativação do Centro de Atenção Psicossocial, o CAPS, que substituiu o antigo Ambulatório de Saúde Mental. Oferecendo um atendimento mais aprofundado e em formato diferenciado, o serviço prioriza o coletivo e trabalha com oficinas voltadas a públicos com situações semelhantes. Atualmente, são atendidos 600 pacientes e, pouco ao pouco, outros 600 usuários serão integrados.
7 – Em janeiro, a administração municipal repassou R$ 197 mil à Santa Casa de Pitangueiras, quantia referente ao pagamento de reajuste contratual de prestação de serviço à Saúde do município. Concedido por decisão judicial em julho de 2016, o valor corresponde à diferença do valor pago à entidade de julho a dezembro daquele ano.
VISITAS DO PREFEITO
1 – Boa parte dos primeiros 100 dias foram dedicados a atender a população no Paço Municipal. Foram mais de 300 agendamentos, entre munícipes, vereadores, agentes políticos e empresários, honrando o compromisso de transparência e acessibilidade.
2 – Junto à população, na rua e nos serviços municipais, o prefeito Marquinho Soriano visitou o Projeto Guri, Conselho Tutelar, Creche e Escola em Ibitiúva, Farmácia e Fisioterapia Municipal, Teatro, UBSs Jardim Leone, Sta. Vitória e São João e Escolas Dirce Dias e Waldomiro. Sempre buscando saber sobre o andamento dos serviços e ouvindo as necessidades dos envolvidos neles.
3 – No âmbito regional, estadual e federal, o líder do executivo representou o município, principalmente na busca de verbas externas. Nesses 100 dias, Marquinho fez pelo menos 8 viagens entre Ribeirão Preto, São Paulo e Brasília, tratando de questões diversas, como a região metropolitana, aprovação de emendas para Saúde, Infraestrutura e estação de tratamento de água, entre outras.
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Pitangueiras e Ibitiúva