O ministro Marco Aurélio Mello se despede da Suprema Corte nesta segunda-feira (12). A aposentadoria coincide com seu aniversário de 75 anos, limite imposto pela Constituição à atuação dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após 31 anos à frente do posto, Marco Aurélio afirma deixar a toga com o “sentimento de dever cumprido”. Foi o mais longevo da história do Supremo – ficou 3 dias a mais que o ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou em 2020.
Ele chegou à Corte em 1990, por indicação de seu primo, o então presidente Fernando Collor, hoje senador da República. Na época, o Tribunal tinha sido recém modelado pela Constituição de 1988 e ainda contava com integrantes remanescentes do regime militar.
No período em que ocupou a cadeira de magistrado do STF, ele viu 6 presidentes da República assumirem o poder. Ele próprio, por estar na linha sucessória, já assumiu o comando do Brasil interinamente em cinco ocasiões. Em uma delas, em 2007, sancionou a lei que cria a TV Justiça.
“Quem chega ao STF já chega com perfil na área jurídica formado. Quando podemos decidir atendendo os anseios da imprensa e da sociedade, nós decidimos. Mas quando não podemos, como nosso compromisso maior é com a supremacia da Constituição, nós nos mostramos contramajoritários e não nos preocupamos com a reação”, afirmou o decano, em entrevista ao Poder360, ao comentar sobre os planos após a aposentadoria.
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