InícioPolíticaFachin anula condenações de Lula julgadas pela Lava Jato

Fachin anula condenações de Lula julgadas pela Lava Jato

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

- continua após a publicidade -

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira, 8, todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da OPERAÇÃO LAVA JATO.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre o pedido de habeas corpus da defesa de Lula em dezembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da nota.

arquivo

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz o texto de nota à imprensa do gabinete do ministro. A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

arquivo
- CONTINUA DEPOIS DE PUBLICIDADE -

Com informações do G1

Veja mais notícias de Ribeirão Preto e Região no Em Ribeirão

publicidade
.
publicidade

Nogueira esqueceu? Site e redes sociais da prefeitura não fizeram qualquer menção a data

Prefeitura não programou qualquer evento, não fez menção a data, simplesmente não lembraram a data.

São Sebastião: Quem foi, porque é padroeiro de Ribeirão Preto

São Sebastião, o protetor de Ribeirão Preto, cuja data é celebrada nesta quarta-feira (20), é o santo protetor contra a fome, as guerras e as epidemias.

O Papa Francisco critica a prática de tratar Pets como filhos

O papa Francisco fez um apelo, nesta quarta-feira, para que pais e mães adotem crianças, e disse que “vivemos uma época de orfandade notória”.

Depois de vacinação em massa Serrana tem recorde de casos desde o inicio da pandemia

Se após 3 doses a cidade tem números maiores do que antes da vacinação, para o que serviu a vacina? Doria garantiu.

Aluno de academia morre por mau súbito.

As UPAs lotadas com gripe e corona depois de picada em massa, agora já estamos com uma pandemia pouco falada, mas será com frequência. Os efeitos.
- PUBLICIDADE -