Departamento de Justiça americano alerta que ordens do STF “não valem” em solo norte-americano! Plataforma Rumble ignora bloqueio de Allan dos Santos, e tensão diplomática põe em risco acordos bilaterais na região de Ribeirão. Carta foi enviada oficialmente em 7 de maio
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Resumo Inicial:
O Departamento de Justiça dos EUA enviou uma carta inédita ao ministro Alexandre de Moraes em 7 de maio de 2025, afirmando que decisões do STF não têm validade legal em território americano. O documento, obtido pela CNN, reage ao bloqueio da plataforma Rumble no Brasil por descumprir ordens de remover perfis do jornalista Allan dos Santos. Os EUA destacam que, para valer lá, ordens brasileiras precisam ser revalidadas por tribunais norte-americanos – o que raramente ocorre devido à Primeira Emenda (liberdade de expressão). A crise já gerou ameaças de sanções contra Moraes e afeta relações bilaterais, com impacto direto em investimentos na região de Ribeirão Preto.
⚖️ O CERNE DA CARTA: Soberania Americana vs. Autoridade do STF
A carta (íntegra aqui) é clara:
- Jurisdição territorial: “Um Estado não pode exercer jurisdição para executar ordens no território de outro Estado sem seu consentimento”.
- Exigência legal: Para valer nos EUA, decisões brasileiras devem passar por um novo processo judicial local – onde podem ser barradas por violar a liberdade de expressão.
- Crítica velada: A entrega de documentos ao Rumble foi feita sem seguir tratados internacionais como a Convenção da Haia, ferindo protocolos diplomáticos.
“Não nos posicionamos sobre ordens que afetem o Rumble no Brasil, mas ações nos EUA exigem nosso aval”, resumiu o Departamento de Justiça
🔥 O CASO RUMBLE: A Centelha que Incendiou a Relação EUA-Brasil
O estopim foi a suspensão da Rumble no Brasil em fevereiro de 2025, após a plataforma:
- Ignorar a remoção de perfis de Allan dos Santos (investigado por fake news).
- Não bloquear repasses financeiros a ele via publicidade e doações.
- Recusar-se a indicar um representante legal no Brasil 5.
Em resposta, a empresa de Donald Trump (Trump Media & Technology Group) processou Moraes nos EUA, acusando-o de censura.
🌎 RIBEIRÃO NA MIRA: Como a Crise Ameaça a Região
- Retaliações econômicas: Sanções americanas podem congelar investimentos em tecnologia no interior paulista, incluindo parcerias de universidades como USP-Ribeirão.
- Riscos diplomáticos: O aeroporto de Ribeirão Preto (DRPB) recebe voos de carga internacionais; atritos podem dificultar acordos logísticos.
- Efeito dominó: Se outras plataformas seguirem o Rumble, empresas de Ribeirão dependentes de redes sociais (agronegócio, saúde) sofrerão.
“Isso não é só sobre censura: é sobre quem dita as regras do jogo digital no Brasil”, alerta um especialista em comércio exterior de Ribeirão Preto.
🕵️ POR TRÁS DOS BASTIDORES: Eduardo Bolsonaro e a Máquina de Guerra Republicana
A carta não é isolada:
- Estratégia bolsonarista: Eduardo Bolsonaro (exilado nos EUA) articula com republicanos como Marco Rubio e María Elvira Salazar para pressionar o STF 710.
- Projetos de lei: Salazar propôs a “Lei Contra Censores em Nossas Fronteiras“, que barraria Moraes nos EUA 7.
- Ameaça de sanções: Rubio já declarou haver “grande possibilidade” de incluir Moraes na Lei Magnitsky (congela bens e vistos).
O Itamaraty age nos bastidores para evitar isso, alertando que sanções seriam “ingerência inaceitável“.
✝️ REFLEXÃO FINAL: Soberania ou Submissão? O Brasil na Encruzilhada
Enquanto brasilienses travam batalhas ideológicas, Ribeirão Preto colhe os frutos amargos de um conflito que ultrapassa fronteiras. Que este alerta dos EUA nos lembre: nossa liberdade vale mais que disputas políticas. Valorize sua voz, seu voto e sua fé – eles são os pilares que sustentam uma nação que não se curva a potências estrangeiras.
ASSINATURA:
JORNALISTA AIELLO DRT 3895/SP – Em Ribeirão 10 anos tocando em feridas que são escondidas pela velha mídia.
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🇺🇸 SUMMARY (ENGLISH): U.S. Justice Department to Brazil’s Supreme Court: “Your Orders Are Not Enforceable in America”
The U.S. Department of Justice sent a formal letter to Brazilian Supreme Court Justice Alexandre de Moraes on May 7, 2025, stating that his judicial decisions “are not enforceable” in the United States. The document , obtained by CNN, responds to Moraes’ order suspending video platform Rumble in Brazil for refusing to block far-right blogger Allan dos Santos’ accounts. The U.S. emphasized that Brazilian rulings require revalidation by American courts to take effect domestically – a unlikely scenario due to First Amendment protections. The crisis has triggered threats of sanctions against Moraes by U.S. Secretary of State Marco Rubio and risks bilateral trade agreements impacting regions like Ribeirão Preto. The letter cites international law: “A state may not exercise jurisdiction to enforce orders in the territory of another state without consent”.
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