Ministros julgam caso com potencial de mudar paisagem de prédios públicos; crucifixos e imagens podem ser retirados 🏛️✝️
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar, a partir de sexta-feira (15), um recurso que questiona a exibição de símbolos religiosos em órgãos públicos de atendimento ao público. Essa decisão terá repercussão geral, ou seja, orientará decisões em casos semelhantes em outras instâncias da Justiça.
A origem do caso 🔍
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal contra a exposição de itens religiosos em repartições da União em São Paulo. Tanto a primeira instância quanto o Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitaram a solicitação, argumentando que a presença desses símbolos não violava a laicidade do Estado e refletia a história cultural do Brasil.
Argumentos e importância 📚📝
O princípio do Estado laico é central no debate, que envolve a neutralidade do poder público em relação às religiões. A relevância do tema vai além das partes diretamente envolvidas, abrangendo todos os órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.
O relator atual, ministro Cristiano Zanin, conduzirá o julgamento no plenário virtual entre 15 e 26 de novembro. Caso algum ministro peça vista ou destaque, o julgamento pode ser transferido para o plenário físico, o que adiaria a decisão.
Frase de motivação:
“A verdadeira democracia respeita e protege a diversidade, assegurando que o Estado pertença a todos, sem distinções religiosas.”
ASSINATURA: JORNALISTA AIELLO