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Resumo das datas e processos:
Após as eleições municipais de outubro, onde mais de 5.500 municípios participaram do processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca datas importantes para a diplomação e posse dos eleitos:
Diplomação até 19 de dezembro de 2024
A diplomação confirma que o candidato foi eleito e está apto a assumir o cargo, sendo um requisito legal para a posse. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE, TRE ou junta eleitoral correspondente.
Posse em 1º de janeiro de 2025
Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos ou reeleitos assumirão oficialmente seus cargos nessa data, conforme estipulado pelo TSE.
Prestação de contas: prazos essenciais
- Primeiro turno: Prestação final deveria ser enviada até 5 de novembro de 2024.
- Segundo turno: Prazo final em 16 de novembro de 2024.
Atenção: A falta de prestação de contas impede a emissão da certidão de quitação eleitoral, bloqueando a diplomação dos eleitos até a regularização.
Justificativas para eleitores:
- Falta no 1º turno: Justificativa deve ser feita até 5 de dezembro de 2024.
- Falta no 2º turno: Prazo final em 7 de janeiro de 2025.
A justificativa pode ser realizada em cartórios eleitorais, pelo aplicativo e-Título ou pelos portais do TSE e dos TREs.
Frase de motivação:
“A democracia é construída com a participação ativa de cada cidadão, do voto à conscientização dos processos eleitorais.”
ASSINATURA: JORNALISTA AIELLO
