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Senado argentino rejeita projeto para descriminalizar o aborto

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O Senado da Argentina decidiu, na madrugada desta quinta-feira, vetar o projeto de lei que pretendia descriminalizar o aborto até a 14ª semana de gestação.

Embora o texto da Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez tivesse sido aprovado no dia 14 de junho pela Câmara dos Deputados, não passou agora pela última e definitiva fase parlamentar, no Senado, ao ter recebido 31 votos a favor, 38 contra e duas abstenções, de um total de 72 cadeiras (houve uma ausência).

O projeto, que visava descriminalizar qualquer aborto até a 14ª semana de gestação – e não apenas nos casos atuais de estupro ou perigo de saúde da mãe -, gerou fortes divisões tanto dentro do governo como na oposição, por isso um final incerto foi antecipado, em um debate que durou cerca de 16 horas.

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Por ter sido finalmente rejeitada, a iniciativa não poderá ser apresentada novamente para avaliação parlamentar até o próximo ano.

Enquanto o projeto não prossegue, muitos dos legisladores avaliaram que esta tenha sido a primeira vez que a iniciativa de aprovar o aborto chega tão longe: já tinha sido apresentado seis vezes no Congresso, mas sequer chegou a ser debatido o tema.

Na parte externa do Congresso e no meio de um forte dispositivo de segurança, durante todo o dia se concentraram milhares de pessoas a favor da lei e contra, após vários meses de uma grande atividade das duas partes na defesa de suas posições.

Após a sessão, em plena madrugada, foram registrados pequenos incidentes na saída da multidão que estava reunida no local.

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