A Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto determinou, nesta quinta-feira (25), que a volta às aulas na cidade, marcada para 1º de março, seja cancelada.
Para a Justiça, a situação da cidade não permite que os alunos voltem às salas de aula e a prefeitura deve provar que adotou uma série de cuidados. Da decisão, cabe recurso.
Para que possa ocorrer a volta às aulas, segundo o Judiciário, a prefeitura deve cumprir uma série de exigências, entre elas a entrega a todos os profissionais da saúde de equipamentos de proteção; a verificação, em todos os prédios escolares, da conformidade ambiental necessária para a preservação da vida dos profissionais, com as medidas necessárias para impedir o contágio por covid-19 e que o transporte público que leva alunos para as escolas cumpram as condições de segurança.
“É notória, diariamente, divulgada pela imprensa, em seus diversos meios de veiculação, a situação periclitante de Ribeirão Preto em face da nova fase da Pandemia, em segunda onda, com altos patamares de contágio e mortes, potencializados pelo contaminação de nova cepa do vírus da Covid-19”, afirma o juiz da 4º Vara do Trabalho na cidade.
Determinação
A ação, proposta pelo Sindicato dos Servidores de Ribeirão, pede, inclusive, até que a prefeitura providencie calçados descontaminados para os profissionais. A multa diária por descumprimento é de R$ 100 mil.
Receber em casa é o sonho de todo comunista.
Sindicato dos servidores acreditam que apenas quem tem condições de pagar escola particular, merece educação
“[A Justiça] determina a suspensão do início das aulas presenciais (…) nos estabelecimentos públicos municipais e nos que se encontram sob gestão de Organizações da Sociedade Civil (OSC), até que o requerido comprove, através de laudos suscritos
por três médicos infectologistas em exame em cada estabelecimento a ser utilizado para as aulas presenciais que certifiquem e atestem” a segurança dos profissionais.
Repercussão
O Sindicato dos Servidores, autor da ação, comemorou a decisão.
“É uma medida muito importante. Para que se haja o retorno às aulas, a prefeitura de Ribeirão Preto precisa cumprir vários requisitos”, afirma Laerte Augusto, presidente do Sindicato dos Servidores.
Professores correm risco nas salas de aulas, mas estão livres para frequentarem colonias de ferias lotadas, praias sem mascara, mas com salário e benefícios garantidos.
