Bloqueio afeta orçamento do Ministério da Educação e compromete a continuidade de benefícios para milhares de estudantes em todo o Brasil.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) congelou R$ 500 milhões em verbas destinadas ao programa Pé-de-Meia, apenas três dias após ter anunciado sua expansão. O programa, que oferece uma bolsa de poupança para estudantes que concluírem o ensino médio, foi severamente afetado como parte de uma contenção de despesas mais ampla, decretada na semana passada para cumprir as regras fiscais de 2024.
Contexto do Congelamento e Impacto no Orçamento
O governo federal decidiu impor um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento como medida para cumprir as metas fiscais deste ano. Dentro desse montante, o Ministério da Educação foi um dos setores mais impactados, com um bloqueio de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 1 bilhão de bloqueio direto e R$ 279,3 milhões de contingenciamento. Esse congelamento significa, na prática, que esses recursos não poderão ser usados até que o cenário fiscal melhore.
Os ministérios afetados têm até esta terça-feira, dia 6, para indicar onde serão feitos os cortes e quais programas serão atingidos. A equipe econômica do governo busca autorização para cortar integralmente as despesas bloqueadas e removê-las do Orçamento, visando liberar recursos para apoiar o crescimento dos gastos obrigatórios. Um projeto de lei foi enviado por Lula ao Congresso, solicitando essa autorização.
Afetação do Programa Pé-de-Meia
A decisão de congelar R$ 500 milhões do orçamento do Ministério da Educação recaiu pesadamente sobre o programa Pé-de-Meia, que sofreu um impacto de 76% do seu orçamento anual. No ano anterior, a União gastou R$ 6,1 bilhões ao inaugurar o programa, que se destina a proporcionar uma poupança de R$ 9.200 para cada estudante ao final do ensino médio. O valor bloqueado seria suficiente para atender 54 mil estudantes, o que agora está em risco devido ao corte orçamentário.
Outros Programas e Projetos Atingidos
Além do Pé-de-Meia, o bloqueio de verbas afetou uma série de outras iniciativas dentro do Ministério da Educação. Entre os cortes mais significativos estão as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em institutos federais, que perderam R$ 237,7 milhões, universidades federais, com um corte de R$ 183,2 milhões, e a educação básica, que foi afetada em R$ 67,7 milhões. Até mesmo os hospitais universitários, que desempenham um papel crucial na formação médica e no atendimento à população, sofreram um corte de R$ 11,4 milhões. Além disso, emendas de comissão destinadas ao ensino básico também foram atingidas, resultando em um bloqueio adicional de R$ 5,3 milhões.
Pronunciamento do Ministério da Educação
Em resposta ao bloqueio de verbas, o Ministério da Educação afirmou que ainda está avaliando as medidas publicadas pelo decreto de congelamento e que as decisões que levaram ao impacto sobre o programa Pé-de-Meia e outros projetos estão sob análise. “O MEC mantém articulação constante junto à equipe econômica do governo e seguirá trabalhando para que, com a melhoria do cenário econômico, haja retorno das programações para a execução da pasta”, afirmou o ministério em nota.
Expansão do Programa e Futuro Incerto
Na última sexta-feira, dia 2, o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, haviam anunciado a expansão do programa Pé-de-Meia para mais de 1 milhão de estudantes, incluindo alunos do ensino médio público cujas famílias estão inscritas no CadÚnico e têm uma renda per capita de até meio salário mínimo, além de estudantes da educação de jovens e adultos (EJA). No entanto, com o congelamento de verbas, o futuro dessa expansão e o atendimento a milhares de estudantes em todo o Brasil agora está incerto, gerando preocupação entre as famílias e educadores.