Especialista da área da matéria do portal em Ribeirão, o único portal independente da região que não recebe verbas públicas.
Resumo:
Os estados brasileiros decidiram aumentar o ICMS sobre encomendas internacionais de 17% para 20%, a partir de abril de 2025. Essa decisão foi tomada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz e faz parte de uma tentativa de “proteger o mercado interno”. Além disso, encomendas de até US$ 50 já enfrentam uma taxa extra de 20% de imposto de importação, aplicada desde agosto de 2023. O aumento promete impactar o bolso dos consumidores e a competitividade do mercado.
Matéria Completa
Os contribuintes brasileiros, já sobrecarregados com uma das maiores cargas tributárias do mundo, enfrentam mais uma ofensiva contra seus bolsos. Durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), realizada em Foz do Iguaçu (PR), foi decidido que a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre encomendas internacionais passará de 17% para 20% a partir de abril de 2025.
Segundo comunicado oficial, a medida visa “promover uma tributação mais justa e proteger o mercado interno”. Porém, na prática, significa mais uma barreira para os consumidores que dependem de produtos importados, frequentemente mais baratos e de melhor qualidade.
Taxação Adicional já em Vigência
A medida chega para se somar à cobrança iniciada em agosto deste ano, que aplica uma taxa de 20% de imposto de importação sobre encomendas internacionais de até US$ 50. Essa combinação eleva consideravelmente o custo final dos produtos, desestimulando o consumidor a buscar alternativas econômicas no mercado global.
Motivações Alegadas
Os estados justificaram a nova alíquota como uma forma de “alinhar o tratamento tributário das importações ao praticado no mercado interno”. Para o Comsefaz, a medida busca promover “isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais”, além de estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e a geração de empregos.
Contudo, essa narrativa mascara um aumento de tributos que afeta diretamente a população, especialmente a classe média, já sufocada com custos crescentes e um mercado interno que frequentemente não atende às demandas de qualidade e preço.
Impacto nos Estados
Embora a alíquota modal de 20% seja estabelecida como um padrão, o Comsefaz esclareceu que a implementação dependerá da aprovação das Assembleias Legislativas nos estados onde as alíquotas ainda são inferiores a esse índice. A decisão abre margem para mais debates regionais, mas também pode se traduzir em uma aplicação desigual da tributação.
O Contexto Maior: Mais Impostos, Menos Liberdade
Esse aumento do ICMS se soma a uma série de medidas fiscais adotadas recentemente, que incluem a ampliação da base de cálculo de diversos tributos e uma insistência em soluções de curto prazo para problemas fiscais estruturais. Ao invés de cortar gastos e investir na eficiência da máquina pública, estados e governo federal continuam a explorar a mesma solução simplista: aumentar impostos.
Conclusão: Um Recomeço em Meio às Dificuldades
É importante lembrar que, enquanto enfrentamos mais esse peso tributário, devemos enxergar a vida como uma jornada onde o fim também pode ser um recomeço. Que as adversidades nos fortaleçam, nos inspirem a buscar mudanças e a lutar por um Brasil mais justo para todos.
JORNALISTA AIELLO
