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Proprietários de Veículos em São Paulo Podem Usar PIX para Pagar o IPVA com Mais Facilidade
O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 já está disponível para os proprietários de veículos licenciados em São Paulo. Além das opções tradicionais, agora é possível pagar o IPVA via PIX, oferecendo mais praticidade e agilidade aos contribuintes.
Resumo: O Estado de São Paulo divulgou o calendário de pagamento do IPVA 2024, que começa em janeiro e oferece desconto para pagamento à vista. Além das opções tradicionais, como parcelamento, a grande novidade deste ano é a possibilidade de pagar o IPVA via PIX. Isso proporciona uma forma rápida e imediata de quitar o imposto, usando o QR code disponibilizado no site da Secretaria da Fazenda.
Matéria Completa: Os proprietários de veículos em São Paulo já podem se programar para o pagamento do IPVA em 2024. O calendário, divulgado por meio do Decreto nº 68.142/2023, oferece opções como desconto para pagamento à vista em janeiro ou parcelamento em até cinco vezes. Uma inovação neste ano é a inclusão do PIX como forma de pagamento, facilitando a vida dos contribuintes.
A opção de pagar o IPVA à vista em janeiro garante um desconto de 3%. Para quem preferir, o tributo pode ser pago integralmente em fevereiro, sem desconto, ou parcelado em até cinco vezes, com vencimentos nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio, de acordo com o final da placa do veículo.
A grande novidade deste ano é a inclusão do PIX como forma de pagamento do IPVA. Essa modalidade permite que os contribuintes efetuem o pagamento de forma rápida e facilitada, utilizando o QR code disponibilizado no site da Secretaria da Fazenda do Governo de SP. Além de oferecer mais uma opção de pagamento, o PIX amplia a rede arrecadadora, beneficiando especialmente aqueles que não possuem conta em bancos tradicionais.
Os caminhões têm prazos diferenciados, com desconto de 3% para pagamento integral em janeiro ou parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto.
A tabela de valores venais, que serve como base para o cálculo do IPVA 2024, será divulgada em breve pela Secretaria da Fazenda. Os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual devem quitar todos os débitos, incluindo IPVA, taxa de licenciamento e multas de trânsito.
O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação do Estado de São Paulo, contribuindo para áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura. Todas as informações sobre o IPVA podem ser consultadas no site da Secretaria da Fazenda: https://portal.fazenda.sp.gov.br/.
Valores venais
A tabela de valores venais, que serve de parâmetro para o cálculo do IPVA 2024 e envolve milhares de diferentes marcas, modelos e versões de veículos, deverá ser publicada pela Sefaz-SP nos próximos dias.
Licenciamento
Os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual deverão quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de trânsito.
Destino do IPVA
O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação do Estado de São Paulo, ficando atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Do total arrecadado, são descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb) e o valor restante é repartido metade para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e a outra metade para o Estado. A quota-parte estadual vai compor o orçamento anual e, dessa forma, será utilizada nas diversas áreas de atuação do Estado, dentre as quais Saúde, Educação Segurança Pública e Infraestrutura, por exemplo.
Calendário de vencimento do IPVA-2024
| Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares | |||||
| Mês | janeiro | fevereiro | março | abril | maio |
| Parcela | 1ª Parcela ou Cota Única COMDesconto | 2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto | 3ª Parcela | 4ª Parcela | 5ª Parcela |
| Placa | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento |
| Final 1 | 11/jan | 11/fev | 11/mar | 11/abr | 11/mai |
| Final 2 | 12/jan | 12/fev | 12/mar | 12/abr | 12/mai |
| Final 3 | 15/jan | 15/fev | 15/mar | 15/abr | 15/mai |
| Final 4 | 16/jan | 16/fev | 16/mar | 16/abr | 16/mai |
| Final 5 | 17/jan | 17/fev | 17/mar | 17/abr | 17/mai |
| Final 6 | 18/jan | 18/fev | 18/mar | 18/abr | 18/mai |
| Final 7 | 19/jan | 19/fev | 19/mar | 19/abr | 19/mai |
| Final 8 | 22/jan | 22/fev | 22/mar | 22/abr | 22/mai |
| Final 9 | 23/jan | 23/fev | 23/mar | 23/abr | 23/mai |
| Final 0 | 24/jan | 24/fev | 24/mar | 24/abr | 24/mai |
| Caminhões e Caminhões-tratores | |||||||
| Mês | janeiro | março | abril | maio | julho | agosto | setembro |
| Parcela | Cota Única COM Desconto | 1ª Parcela | Cota Única SEM Desconto | 2ª Parcela | 3ª Parcela | 4ª Parcela | 5ª Parcela |
| Placa | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento |
| Final 1 | 11/jan | 20/mar | 19/abr | 20/mai | 20/jul | 20/ago | 20/set |
| Final 2 | 12/jan | ||||||
| Final 3 | 15/jan | ||||||
| Final 4 | 16/jan | ||||||
| Final 5 | 17/jan | ||||||
| Final 6 | 18/jan | ||||||
| Final 7 | 19/jan | ||||||
| Final 8 | 22/jan | ||||||
| Final 9 | 23/jan | ||||||
| Final 0 | 24/jan | ||||||
