O governo federal anunciou hoje (27) a criação de uma linha de crédito de R$ 40 bilhões para o pagamento de salários de funcionários de pequenas e médias empresas por até dois meses.
Em contrapartida, o empresário terá que se comprometer a não demitir os trabalhadores em decorrência da crise causada pela pandemia do coronavírus. No total, o volume de investimento poderá chegar a R$ 40 bilhões (R$ 20 milhões por mês) e atender cerca de 1,4 milhões de empresas e 12,2 milhões de trabalhadores. A maior parte do dinheiro (85%) será injetada pelo governo federal e 15%, pelos bancos privados. Na prática, isso significa que o governo ficará com 85% do risco de inadimplência e os bancos com os demais 15%.
De acordo com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o financiamento estará disponível em uma ou duas semanas. Podem aderir empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano.
Os juros serão de 3,75% ao ano (igual à taxa básica, Selic), com seis meses de carência para pagar, em até 36 meses.
Dinheiro direto na conta, até 2 salários
O dinheiro será pago diretamente aos funcionários, sem intermediação das empresas.
Ou seja, o trabalhador não ficará dependente do patrão para ter os seus vencimentos, mesmo que as atividades comerciais permaneçam fechadas durante a pandemia. Campos Neto explicou que o pagamento de salários por meio da nova linha de crédito será limitado a dois salários mínimos (R$ 2.090).
“Ou sejam, quem ganha mais de dois salários mínimos não receberá de forma integral. Quem ganha um salário mínimo, fica um salário mínimo. Quem ganha dois, recebe dois. Quem ganha três, passa a receber dois.”
Em nota, o Banco Central informou que o programa será implementado por meio de Medida Provisória (MP), com abertura de um crédito extraordinário de R$ 34 bilhões —equivalente à parte do Tesouro— e criação de um fundo operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisionado pelo BC
