Em plena aumento dos casos da COVID-19, com milhares de mortes e um colapso anunciado do sistema de saúde, a atual superintende do SASSOM maquiou uma reunião que não ocorreu para aumentar em 15% a cobrança por dependentes indiretos. Para o Sindicato, a medida irregular adotada pela atual superintendente vai sobrecarregar o direcionamento dos atendimentos para a rede pública de saúde, aumentando ainda mais o risco de colapso do sistema e de agravamento da pandemia da Covid-19 na cidade, sem falar na judicialização de questões referentes à proteção dos dependentes.
Nesta sexta-feira, dia 24 de abril, o presidente do nosso Sindicato, Laerte Carlos Augusto, enviou um ofício ao Prefeito Municipal requerendo que o chefe do Poder Executivo adote as medidas cabíveis para que a atual superintendente do SASSON determine a revogação imediata da Resolução 002 de 22 de abril de 2020.
Segundo o ofício da presidência, a resolução publicada pela superintendente do SASSOM viola fragrantemente direitos e garantias dos servidores municipais, além de ser contrária ao interesse público.
Laerte explica no ofício que “a pandemia de COVID-19 é um desafio sanitário sem precedentes, com milhares de mortes e um colapso dos sistemas de saúde dos países mais afetados” e que “ Ribeirão Preto está com aumento significativo de casos a cada dia, e previsão de piora nas próximas semanas”.
O presidente do Sindicato destaca que as “medidas de isolamento, ainda que corretas e necessárias”, cria uma “onda de queda da renda da família ribeirão-pretana, além de desemprego e neste contexto, se houver reajuste em 15% do valor da tabela dos dependentes indiretos do SASSOM, como quer impor irregularmente a atual superintendente do órgão, muitas pessoas perderão seus planos pela diminuição da renda familiar, justamente numa época com risco aumentado de serem acometidos pelo sars-coronavírus-2, e possíveis complicações”.
No ofício, o presidente da entidade ressalta que “em momentos como esse, de emergência sanitária, as medidas adotadas pelo SASSOM devem, obrigatoriamente, subordinar-se ao interesse público”, mas destaca que a decisão de aumentar os descontos vai na contra-mão do interesse público pois “na prática, a medida adotada de forma irregular pela atual superintende, implica em deixar uma grande parcela de dependentes indiretos sem atendimento, o que contraria o interesse público e os esforços anunciados pelo vosso governo em proteger e assistir a população de Ribeirão Preto”.
No ofício encaminhado ao Prefeito Municipal na tarde desta sexta, Laerte destaca algo extremamente grave:
“a Resolução 002 de 22 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (23 de abril de 2020) faz referência a uma reunião a distância do Conselho Deliberativo que não ocorreu em obediência ao obrigatório uso de métodos que garantissem a autenticidade da participação dos membros convocados, de seus respectivos votos e do debate esclarecido e colegiado”.
O presidente do Sindicato esclarece que “o formato de questionário adotado para a realização daquilo que a atual superintendente resolveu chamar de “reunião à distância” não é compatível com os ditames legais e constitucionais para a manifestação da vontade e representação dos membros do referido Conselho”.
Em entrevista à Comunicação do Sindicato, Laerte anunciou que assim que o Sindicato obtiver cópia dos questionários enviados individualmente aos membros do Conselho, irá divulgar no site e nas redes sociais da entidade a posição de cada um dos conselheiros sobre o aumento.
“A senhora superintendente afirmou que houve uma reunião à distância. Reunião à distância não houve, pois uma serie de formalidades foram desrespeitadas, não houve debate colegiado e nem deliberação conjunta e sem isso não há que se falar em reunião. Mas a senhora superintendente afirmou que dos 11 conselheiros apenas 04 foram contra o aumento. É importante que a categoria inteira saiba o nome dos conselheiros que supostamente votaram a favor do aumento”.
O presidente do Sindicato finaliza o seu ofício enviado ao Prefeito Municipal requerendo que todas as medidas que estão ao alcance do Chefe do Poder Executivo, inclusive se necessária a eventual substituição da atual superintende, sejam imediatamente adotadas para a revogação do aumento irregular e contrário aos interesses públicos.
Na próxima semana, o Sindicato irá divulgar mais iniciativas e repercussões sobre este assunto.
