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Representantes da Sutaco abrem discussão sobre regulamentação da lei do artesão

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Na manhã desta segunda-feira, dia 16, representantes da Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco), abriram discussão sobre a regulamentação da lei 13.180, de outubro de 2015, que dispõe sobre a profissão do artesão.

“Hoje temos mais de 800 artesãos inscritos na cidade de Ribeirão Preto e o trabalho realizado tem colocado a cidade em posição de destaque no cenário nacional, para isso, realizamos um trabalho de fomento na secretaria, para suporte e valorização deste setor. Acredito que a lei vem para fortalecer a classe e garantir condições melhores de trabalho e remuneração”, explica Dulce Neves, secretária da Cultura.

O objetivo do encontro foi discutir segmentos do artesanato, bem como materiais de utilização, a fim de que os espaços sejam preenchidos nas propostas apresentadas em reunião em Brasília para a regulamentação da lei. De acordo com Elisabete Bacelar, subsecretaria da Sutaco,

“o artesão tem que estar no centro da discussão da lei para a regulamentação, porque só ele é capaz de falar com legitimidade sobre o assunto”.

 

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O encontro contou com participação da secretária da Cultura, Dulce Neves; subsecretária da Sutaco, Elisabete Bacelar do Carmo; assessor jurídico da Sutaco, Maurício Teixeira; agente Carminha Rezende, equipe da Secretaria da Cultura, e artesãos cadastrados de Ribeirão Preto e região, divididos entre associações regulamentadas e independentes.

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