A Justiça determinou a interdição de um abrigo de crianças em Ribeirão Preto após anos de irregularidades. Mesmo condenado desde 2022, o município não resolveu os problemas estruturais. Enquanto isso, a cidade segue sem estrutura suficiente para acolher menores afastados das famílias.
- prefeitura afirma que ainda está dentro do prazo judicial
- decisão judicial manda retirar 50 crianças do Saica
- irregularidades vão de goteiras a falta de funcionários
- outras unidades já estão lotadas
Justiça determina interdição de abrigo de crianças Ribeirão Preto
A presença digital do prefeito Ricardo Silva continua forte nas redes sociais. Mas fora da internet a realidade é bem diferente: Ribeirão Preto segue sem estrutura suficiente para acolher crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade.
A Prefeitura de Ribeirão Preto foi condenada pela Justiça a retirar 50 crianças e adolescentes do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica I), localizado no bairro Planalto Verde.
O imóvel foi interditado judicialmente após anos de denúncias e irregularidades.
A decisão é consequência de um processo iniciado em 2022, quando o município já havia sido condenado a realizar reformas estruturais, adequações e manutenção do prédio localizado na Rua Genoveva Onófre Barban.
Mesmo após a sentença, segundo o Ministério Público, os problemas persistiram.
A presença digital do prefeito Ricardo Silva continua forte nas redes sociais. Mas fora da internet a realidade é bem diferente: Ribeirão Preto segue sem estrutura suficiente para acolher crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade.
⚖️ Problemas estruturais e abandono do serviço
Entre as irregularidades apontadas pelas autoridades estão:
- goteiras e vazamentos
- problemas graves de higiene
- falta de acessibilidade
- déficit de profissionais qualificados
- manutenção precária do prédio
O promotor de Justiça Moacir Tonani Júnior afirmou que o poder público simplesmente não cumpriu a decisão anterior da Justiça.
Segundo ele, apenas reparos superficiais foram realizados.
“O poder público quedou-se inerte. Não cumpriu a decisão e fez reparos insuficientes para garantir condições dignas de acolhimento.”
Diante disso, o Ministério Público pediu uma medida extrema: a interdição do abrigo.
👶 Crianças não têm para onde ir
O drama é ainda maior porque não existem vagas suficientes em Ribeirão Preto.
O município possui apenas três unidades de acolhimento institucional, e duas delas já estão com ocupação máxima.
Isso significa que as 50 crianças que precisam ser transferidas podem simplesmente não ter para onde ir.
O próprio Ministério Público admite o impasse:
- novas crianças resgatadas de violência podem ficar sem local de acolhimento
- os serviços existentes já estão superlotados
- o sistema municipal está no limite
🚨 Denúncias graves dentro do abrigo
As investigações conduzidas pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública apontam uma situação ainda mais preocupante.
Entre as denúncias registradas estão:
- violência física entre internos
- casos de abuso sexual entre crianças e adolescentes
- superlotação da unidade
- falta de acompanhamento psicológico e educacional
Em um dos episódios, uma menina chegou a ser esfaqueada por outro adolescente dentro do abrigo.
Também foram relatados casos de abuso sexual envolvendo internos, o que já gerou ações judiciais e depoimentos reconhecidos pela Justiça.
📉 Estrutura muito abaixo do mínimo legal
O Saica foi projetado para atender 48 pessoas, mas chegou a abrigar mais de 80 crianças e adolescentes.
A legislação prevê uma equipe mínima para esse tipo de serviço. Porém, segundo a Defensoria Pública, o número de profissionais não chega a um terço do necessário.
Entre as consequências estão:
- crianças sem acompanhamento escolar adequado
- consultas médicas não realizadas
- atividades educativas canceladas
- falta de supervisão constante
Também foram encontrados:
- medicamentos vencidos
- colchões no chão
- armários quebrados
- banheiros com vasos danificados
🏛️ Prefeitura afirma que está dentro do prazo
Procurada, a Secretaria de Assistência Social afirmou que a prefeitura ainda está dentro do prazo judicial de 60 dias para apresentar providências.
Segundo a administração municipal:
- o processo tramita em segredo de Justiça
- melhorias no sistema de acolhimento estão sendo planejadas
- há diálogo com o Ministério Público
Mesmo assim, o cenário atual expõe uma fragilidade grave na política de proteção social da cidade.
📍 Problema antigo em Ribeirão Preto
Desde 2022, já foram quatro ações civis públicas contra o município relacionadas ao funcionamento do abrigo.
Entre os problemas apontados ao longo dos anos estão:
- falta de alvará do Corpo de Bombeiros
- ausência de planos individuais de atendimento
- casos de violência entre internos
- funcionamento irregular sem registro no conselho municipal
Apesar das denúncias sucessivas, as soluções demoraram — e as crianças continuaram vivendo em condições precárias.
Enquanto isso, outras pautas dominam o debate público local, como decisões políticas recentes da prefeitura — tema que também já foi discutido no portal.
👉 Confira
📊 O que é o serviço de acolhimento institucional
O Saica é previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ele funciona como uma proteção temporária para menores que:
- sofreram violência familiar
- foram abandonados
- vivem em situação de risco
- foram afastados da família por decisão judicial
O objetivo é garantir segurança enquanto a Justiça define:
- retorno à família
- guarda por parentes
- adoção
Sem essa estrutura, crianças retiradas de ambientes de violência simplesmente ficam sem destino seguro.
English Summary
A court in Ribeirão Preto ordered the closure of a children’s shelter after years of structural problems and legal disputes. Authorities say the city failed to comply with a 2022 court ruling requiring renovations and adequate staffing. About 50 children must now be relocated, but the municipality has almost no available space in other shelters, exposing a critical gap in the local child protection system.
Riassunto in Italiano
Un tribunale ha ordinato la chiusura di una struttura di accoglienza per minori a Ribeirão Preto dopo anni di irregolarità e problemi strutturali. Il comune era stato condannato già nel 2022 a effettuare riforme e miglioramenti, ma secondo il Ministero Pubblico le misure non sono state sufficienti. Ora circa 50 bambini devono essere trasferiti, ma la città non ha strutture disponibili, rivelando una grave crisi nel sistema di protezione sociale.
🌟 Para Pensar
Quando o Estado retira uma criança da família, ele assume uma responsabilidade enorme.
Não basta tirar do perigo.
É preciso garantir proteção, dignidade e futuro.
Uma sociedade se mede não pelos discursos, nem pelas redes sociais, mas pela forma como protege os mais vulneráveis.
E poucas coisas são mais vulneráveis do que uma criança que já perdeu tudo.
