A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) determinou a retenção de 16 ônibus durante fiscalização ao Transporte Intermunicipal no Terminal Rodoviário de Ribeirão Preto, realizada na sexta-feira (4) e no sábado (5). Nos dois dias de fiscalização foram vistoriados 103 veículos. A operação tem o objetivo de melhorar as condições de conforto e segurança nas linhas intermunicipais que partem do terminal do município, além de verificar o cumprimento dos horários das viagens determinado pelas empresas que operam o serviço na região.
Além da retirada de circulação de 16 ônibus – 15 da Viação São Bento e um da Rápido D’Oeste – foram realizadas ainda 54 autuações. A maior parte das irregularidades se refere a supressão de viagens, seguido da falta de declaração de vistoria no veículo. Também houve autuações por falta de afixação de aviso sobre o valor de tarifas e por causa de atraso no horário de partida. Em relação à checagem dos itens de segurança, também houve penalizações a veículos que apresentavam farol de luz baixa queimado. A declaração de vistoria do veículo é um documento de porte obrigatório. Ele comprova que o ônibus passou por todas as inspeções exigidas pela legislação, garantindo, assim, estar em condições ideais para a prestação de serviço. A vistoria é fundamental para preservar a segurança dos passageiros durante as viagens.
Balanço. Nesse ano, até agosto de 2019, os agentes de fiscalização da ARTESP encontraram mais de duas mil irregularidades relativas a itens de segurança dos veículos. O problema mais comum é a presença de rachaduras no para-brisa, responsável por 851 autuações. Depois aparecem, pela ordem, as seguintes irregularidades: cintos de segurança danificados ou inexistentes (515), ausência de sinalização adequada das saídas de emergência (389), saída de emergência sem martelo ou alavanca (110), extintores de incêndio inadequados ou inexistentes (83) e pneus lisos (82). Esses são alguns dos problemas mais recorrentes encontrados pela fiscalização de rotina, que também observa itens de conforto dos passageiros e o cumprimento dos horários pelas empresas. Em 2018, a fiscalização da ARTESP identificou um total de 23.323 irregularidades no sistema de transporte, em suas diversas modalidades. Problemas em itens de segurança foram responsáveis por mais de 4,3 mil autuações.
Ouvidoria. Os usuários podem denunciar irregularidades no transporte intermunicipal pelo telefone da Ouvidoria Artesp (0800.727.83.77) ou o endereço eletrônico ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Todas as denúncias são apuradas. Por esses canais é possível também registrar manifestações, como reclamações dos serviços das concessionárias, solicitações de informações, além de sugestões e elogios sobre os serviços prestados, regulados e fiscalizados pela Agência.