Tendo em vista uma apelação do Ministério Público, o dia 20 de novembro, destinado à comemoração da Consciência Negra, deixou, desde o ano passado, de ser considerado feriado. A lei municipal que instituiu a adoção do Dia da Consciência Negra e o feriado estava em vigor desde maio de 2004.
Portanto, o dia 20 de novembro continua sendo alusivo ao Dia da Consciência Negra, mas deixou de ser feriado.