Na tarde desta terça-feira, dia 30 de junho, a Prefeitura de Ribeirão Preto assinou com a Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo um convenio para receber três empreendimentos do Programa Nossa Casa, na modalidade Preço Social, viabilizando a construção de 1.366 novas unidade habitacionais na cidade.
O prefeito Duarte Nogueira participou da solenidade de forma virtual, juntamente com o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, o secretário de Planejamento e Gestão Pública, Edsom Ortega, e outros prefeito que também assinaram convênios.
“O maior desafio, sem dúvida alguma, não é mais a tecnologia, a redução do custo dos materiais, mas sim o financiamento, a acessibilidade de preço para que as pessoas de baixa renda possam conseguir pagar as prestações, esse é o nosso maior desafio”, disse Duarte Nogueira.
A medida inovadora articula municípios e a iniciativa privada com o objetivo de construir moradias populares a preços abaixo do valor de mercado para atender famílias, com renda de até três salários mínimos – R$ 3.135. A expectativa é que mais da metade atenda exclusivamente a demanda pública, que poderá adquirir as unidades a preço social.
“O programa tem uma característica de trazer os terrenos disponíveis das prefeituras, com viabilidade técnica, ambiental e comercial, para que juntos, conseguimos atender a população de baixa rende com imóveis a preço social”, explicou Flavio Amary.
A Prefeitura de Ribeirão Preto irá ceder três terrenos e, por meio de licitação pública, será definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento.
Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, as famílias beneficiadas receberão subsídios de até R$ 40 mil da Agência Casa Paulista, braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação.
Será possível ainda utilizar o FGTS e contar com subsídios federais, uma vez que o Programa Nossa Casa trabalha de forma articulada com o Programa Minha Casa Minha Vida. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
“Vamos trabalhar para que tenhamos mais justiça social, menor distanciamento de renda e oportunidades que, só através da boa gestão e eficiência, aliados a aplicação correta dos recursos públicos, a gente consegue fazer as grandes transformações”, concluiu o prefeito.
Os interessados já podem fazer o registro de interesse para participar do programa pelo site (http://www.nossacasa.sp.gov.br). Quando o número de candidatos for superior às unidades sociais disponíveis, a seleção será realizada por meio de sorteios públicos.
Locais
Os empreendimentos serão construídos em três locais.
O primeiro será de 496 apartamentos localizado no bairro Jardim Procópio, na rua Benedicto Terreri, S/N;
O segundo, com 468 apartamentos, será construído no Jardim Eugenio Mendes, na rua Prof. Dr. André Ricciardi, S/N.
As 402 casas serão construídas no Parque Heitor Rigon, na rua 46, S/N.
