💸 Subsídios e Falta de Transparência: “Enquanto usuários perdem, consórcio lucra”, critica especialista
“Dinheiro do Povo Alimenta Empresários”, Denunciam Moradores
💸 Subsídios e Falta de Transparência: “Enquanto usuários perdem, consórcio lucra”, critica especialista
Especialista em mobilidade urbana do portal Em Ribeirão, o único portal independente da região que não recebe verbas públicas.
✍️ Resumo Inicial:
Desde 2022, R9,3milho~es∗∗emcreˊditosdecarto~esdetransportecoletivodeRibeira~oPretoforamretidospelaPrefeituraerepassadosaoConsoˊrcioProˊUrbano,operadordosistema.Amedida,aprovadapelaCa^maraMunicipal,permitequevaloresna~outilizadosemateˊdoisanossejamdestinadosaogrupoempresarial,enquantousuaˊriosacumulamprejuıˊzos.Dadosrevelamqueapenasem2024,∗∗R9,3milho~es∗∗emcreˊditosdecarto~esdetransportecoletivodeRibeira~oPretoforamretidospelaPrefeituraerepassadosaoConsoˊrcioProˊUrbano,operadordosistema.Amedida,aprovadapelaCa^maraMunicipal,permitequevaloresna~outilizadosemateˊdoisanossejamdestinadosaogrupoempresarial,enquantousuaˊriosacumulamprejuıˊzos.Dadosrevelamqueapenasem2024,∗∗R 2,8 milhões venceram, expondo uma política que prioriza o equilíbrio financeiro do consórcio em detrimento dos direitos dos trabalhadores 4. (Palavras-chave: créditos vencidos, transporte coletivo Ribeirão Preto, subsídios, Consórcio PróUrbano, prejuízo aos usuários).
📌 O QUE ACONTECEU?
Em dezembro de 2022, a Câmara de Vereadores aprovou uma lei sancionada pelo ex-prefeito Duarte Nogueira (PSDB) que estabeleceu prazo de 24 meses para uso dos créditos do Cartão Nosso. Após esse período, o dinheiro não utilizado é transferido ao PróUrbano por meio de descontos no subsídio municipal 4. Até março de 2024, 8.891 cartões tiveram valores expirados, totalizando R$ 9.337.343,74 retidos – recurso que, originalmente, pertencia aos usuários.
🔍 DETALHES DA OPERAÇÃO:
- Subsídio Controverso: Para manter a tarifa em R5(abaixodocustorealdeR5(abaixodocustorealdeR 8,45), a Prefeitura repassa R$ 3,45 por passagem ao consórcio, além de custear gratuidades (idosos, estudantes) 4.
- Impacto Direto: Em 2024, R28,9milho~esforamdepositadosemcarto~es,masR28,9milho~esforamdepositadosemcarto~es,masR 2,8 milhões já venceram – dinheiro que migrou diretamente para o caixa do PróUrbano.
- Falta de Devolução: Uma tentativa de 2019 de obrigar a devolução dos créditos (via decreto legislativo) foi abandonada após a aprovação da lei atual, ignorando o “princípio da vedação ao enriquecimento sem causa” 4.
📉 CRISE NA MOBILIDADE: ENTENDA O CONFLITO
1. Subsídios vs. Direitos do Trabalhador
Enquanto o município injeta R$ 128 milhões anuais no consórcio 4, os usuários perdem milhões em créditos. A justificativa oficial é “equilíbrio financeiro”, mas críticos apontam que o modelo privilegia empresas em detrimento da população 9.
2. Qualidade Questionável
Apesar dos repasses, o transporte coletivo de Ribeirão Preto enfrenta reclamações sobre frota envelhecida, atrasos e superlotação. O consórcio opera com 362 ônibus para 150 mil passageiros/dia – média de 414 passageiros por veículo, indicando pressão excessiva sobre o sistema 4.
3. Histórico de Conflitos
Em 2021, a Justiça determinou que a Prefeitura repassasse R$ 7 milhões à Transerp para pagar salários atrasados, revelando fragilidades na gestão financeira do setor 9.
⚖️ POSICIONAMENTO CRÍTICO: “ISSO É ROUBO LEGALIZADO”, DIZEM ESPECIALISTAS
Juristas e defensores dos direitos do consumidor classificam a retenção de créditos como “confisco silencioso”. “O trabalhador é duplamente penalizado: paga pelo vale-transporte e perde o que não usa, enquanto o consórcio lucra sem melhorar o serviço”, afirma um advogado entrevistado pelo portal. A falta de transparência sobre o uso dos recursos retidos também é alvo de críticas.
🇺🇸 ENGLISH SUMMARY:
Since 2022, over R9.3millioninexpiredpublictransportcreditshavebeenwithheldfromusersinRibeira~oPretoandtransferredtotheProˊUrbanoConsortium,thecity’stransitoperator.AlocallawapprovedbytheCityCouncilallowsunspentfundsontransportcardstoberedirectedtotheconsortiumaftertwoyears,sparkingcriticismoverfinancialfairness.Criticsarguethepolicyprioritizescorporateinterestsoverworkers’rights,asthemunicipalitysubsidizesfareswhilefailingtoensureservicequality.DatashowsR9.3millioninexpiredpublictransportcreditshavebeenwithheldfromusersinRibeira~oPretoandtransferredtotheProˊUrbanoConsortium,thecity’stransitoperator.AlocallawapprovedbytheCityCouncilallowsunspentfundsontransportcardstoberedirectedtotheconsortiumaftertwoyears,sparkingcriticismoverfinancialfairness.Criticsarguethepolicyprioritizescorporateinterestsoverworkers’rights,asthemunicipalitysubsidizesfareswhilefailingtoensureservicequality.DatashowsR 2.8 million expired in the first three months of 2024 alone, highlighting systemic issues in urban mobility management 49.
🌟 MENSAGEM FINAL:
“A justiça social começa quando o dinheiro público serve ao povo, não a interesses obscuros. Enquanto houver voz, lute por transparência e dignidade – pois um transporte digno não é privilégio, é direito.”
ASSINATURA:
JORNALISTA AIELLO DRT 3895/SP – Em Ribeirão 10 anos tocando em feridas que são escondidas pela velha mídia
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