“Supremo age como ‘constituinte’ e favorece elites políticas, diz Ives Gandra. Entenda como a decisão impacta você e o futuro da Justiça em Ribeirão Preto!” ⚖️🔍
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RESUMO INICIAL (SEO OTIMIZADO):
Em artigo exclusivo, o jurista Ives Gandra Martins denuncia a ampliação do foro privilegiado pelo STF, decisão que fere a Constituição de 1988 e abre precedente para impunidade de autoridades. Para Gandra, o Supremo “legislou como constituinte” ao incluir políticos que deveriam ser julgados por instâncias comuns. Em Ribeirão Preto, onde casos como o escândalo Zerbinato expõem falhas na Justiça, a mudança preocupa: será o fim da igualdade perante a lei?
O STF E A “JUSTIÇA DE DOIS PESOS”: POR QUE RIBEIRÃO PRECISA SE PREOCUPAR? 🏛
A recente decisão do STF estende o foro privilegiado a figuras que, segundo a Constituição, não teriam esse direito. Para Gandra, a Corte “substituiu a voz do povo” – representada pelos constituintes – por uma interpretação política. Em um município como Ribeirão Preto, onde casos de corrupção (como o da Nove de Julho) dependem de julgamento ágil, a medida pode proteger infratores e adiar a prestação de contas.
👉 O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO VS. O QUE O STF IMPÔS:
- Texto Original (1988): Foro privilegiado é exceção, restrito a autoridades específicas (ex: presidente, governadores).
- Interpretação do STF (2023): Estendeu o benefício a cargos não listados, baseado em “relevância funcional” – critério subjetivo.
- Risco Local: Políticos de Ribeirão acusados de desvios poderão protelar processos em instâncias superiores, como ocorreu com Zerbinato.
“O SUPREMO NÃO É DEUS!”: A CRÍTICA DE GANDRA E O ORIGINALISMO AMERICANO 🇺🇸
O jurista cita o juiz Antonin Scalia, ícone do originalismo constitucional nos EUA, para rebater o STF: “A Constituição deve ser lida como os autores a escreveram, não como juízes desejam”. Para Ribeirão Preto, a lição é clara: sem respeito ao texto original, decisões como a do foro privilegiado abrem espaço para arbitrariedades que beneficiam aliados do poder.
🔍 DADOS QUE MOSTRAM O PERIGO:
- Custo do Foro Privilegiado: Processos no STF custam 3x mais aos cofres públicos que na 1ª instância.
- Média de Duração: Um processo no Supremo leva 7 anos para conclusão, contra 2 anos em varas comuns.
RIBEIRÃO NA MIRA: COMO ISSO AFETA SEU BOLSO E SUA SEGURANÇA? 💸
Enquanto o STF debate privilégios, impostos sobem e obras públicas fracassam (vide Nove de Julho). Para o cidadão, a mensagem é dura: “Se políticos não forem julgados com rigor, quem paga a conta é sempre o povo”, alerta um líder comunitário do Centro. Casos como o do ex-vereador acusado de rachadinha mostram que, sem pressão popular, a cultura da impunidade se perpetua.
INGLÊS SUMMARY (FOR INTERNATIONAL READERS):
Brazil’s Supreme Court Sparks Outrage by Expanding Legal Privileges for Politicians
Jurist Ives Gandra Martins condemns the STF’s decision to broaden “foro privilegiado” (legal immunity for officials), arguing it violates the 1988 Constitution. The move, which allows politicians to evade common courts, risks delaying justice in cities like Ribeirão Preto, where corruption scandals plague public trust. Citing U.S. originalism, Gandra warns: “Courts shouldn’t rewrite the Constitution.” Critics fear the ruling entrenches impunity for elites.
REFLEXÃO FINAL: ✝️
Enquanto o STF brinca de ser “deus” na Terra, lembre-se: a verdadeira Justiça vem do Alto. Ribeirão Preto merece líderes que temam a Deus e respeitem a lei, não juízes que distorcem a Constituição. Vigie, exija transparência e ore por um Brasil onde o poder sirva ao povo, não a si mesmo.
JORNALISTA AIELLO DRT 3895/SP
Em Ribeirão 10 anos tocando em feridas que são escondidas pela velha mídia.
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Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).
