🤔 Revisão das condenações seria o primeiro passo para um Brasil menos polarizado? 🤔
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Resumo:
Ives Gandra faz um apelo ao Supremo Tribunal Federal para revisar as condenações dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O jurista argumenta que, assim como a absolvição política de Lula, seria possível iniciar um processo de pacificação nacional ao revisar as punições impostas a pessoas que, segundo ele e outros juristas, não tinham condições de realizar um golpe de Estado. Gandra aponta que a decisão de absolver Lula foi política, uma tentativa de reconciliação entre esquerda e direita, e propõe que a anistia dos manifestantes siga o mesmo caminho, evitando radicalizações e promovendo um debate de ideias.
Matéria Completa:
Ives Gandra, renomado jurista brasileiro, trouxe à tona um debate que promete mexer com as estruturas políticas e jurídicas do país: a pacificação nacional por meio da revisão das condenações dos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. De acordo com Gandra, esse poderia ser o início de uma verdadeira reconciliação nacional, assim como foi a absolvição política do presidente Lula.
Gandra sustenta que a decisão que levou à absolvição de Lula foi eminentemente política. Ele explica que a prescrição dos processos contra o ex-presidente ocorreu devido à mudança de foro de competência, algo que deveria ter sido observado desde o início, mas que foi negligenciado por inúmeros profissionais renomados, desde juízes até ministros do Supremo Tribunal Federal. Para o jurista, esse erro tão básico, que qualquer aluno de segundo ano de Direito seria capaz de identificar, só pode ser compreendido como uma decisão estratégica para “resgatar” a figura de Lula e promover uma tentativa de pacificação.
O Erro Elementar e a Política por Trás da Decisão
Gandra relembra que a questão da competência de foro é uma das primeiras lições nas disciplinas de processo civil e penal. Em casos dessa magnitude, onde vários magistrados, desembargadores e ministros estavam envolvidos, seria impensável que todos tenham cometido um erro tão grosseiro. “Todos são grandes juristas”, afirma Gandra, destacando que conhecia pessoalmente a maioria deles e até tinha obras publicadas em conjunto. “Foi uma decisão política”, insiste o jurista, sugerindo que essa foi uma maneira de tentar aproximar as duas facções políticas opostas no país.
Se esse foi o caso para Lula, por que não aplicar a mesma lógica para os baderneiros do dia 8 de janeiro? Gandra questiona a proporcionalidade das penas impostas aos manifestantes, muitos dos quais, segundo ele, sequer possuíam antecedentes criminais ou armas. “Quando é que gente desarmada pode dar um golpe de Estado?”, provocou Gandra, lembrando a fala do ministro aposentado do STF, Nelson Jobim, que também afirmou que os eventos de 8 de janeiro não configuraram um golpe.
A Comparação com os Protestos do PT e do MST
Em outro ponto crucial de seu argumento, Gandra lembra dos protestos promovidos pelo PT e pelo MST durante o governo de Michel Temer, quando dependências do Congresso Nacional foram destruídas. Apesar da gravidade dos atos, Temer optou por não tomar medidas drásticas contra os manifestantes, numa clara demonstração de flexibilidade e pacificação. “Temer se inspirou em Juscelino Kubitschek, que perdoou os revoltosos de Aragarças e Jacareacanga”, relembra Gandra, sugerindo que esse tipo de gesto seria um sinal de grandeza e maturidade por parte do Supremo Tribunal Federal.
O Caminho para a Pacificação Nacional
Para Ives Gandra, a revisão dos processos dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro seria um gesto de boa vontade, semelhante à revisão do caso Lula, que serviria como uma “ponte” para que o Brasil iniciasse um processo de pacificação. O jurista acredita que a radicalização que tomou conta do país poderia ser reduzida se as lideranças, tanto da esquerda quanto da direita, passassem a debater ideias ao invés de focar em ataques pessoais.
Gandra finaliza seu argumento com uma proposta clara: “Talvez pudéssemos começar por aí um grande processo de pacificação para tentar reduzir essa radicalização que não faz bem à nação e passássemos a discutir ideias, e não atacar pessoas.” O jurista faz um apelo para que o Supremo Tribunal Federal reveja suas decisões e mostre ao país que a política e o direito podem caminhar juntos para restaurar a harmonia no Brasil.
Conclusão Motivacional:
“Quando deixamos de lado a raiva e o ressentimento, abrimos espaço para o diálogo e a verdadeira transformação.”
Jornalista Aiello
Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fec omercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).
