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Os contratos de parcerias público-privadas (PPPs) dos serviços de iluminação pública em Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) serão assinados nesta quarta-feira (9), com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e de outras autoridades.
O ato ocorre às 16h30, na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília (DF), e terá transmissão pelo canal da Pasta no YouTube.
As iniciativas nas três localidades foram estruturadas com base no modelo definido pelo MDR, pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), pela Caixa Econômica Federal e pela International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial.
Os recursos para os estudos foram disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa.
Os serviços foram leiloados em 14 de agosto (https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/com-apoio-do-governo-federal-tres-municipios-concedem-parques-de-iluminacao-a-iniciativa-privada) e atraíram 34 ofertas, sendo 15 para a capital sergipana, 11 para o município baiano e oito para a cidade paulista. O deságio médio das ofertas foi de 44,4%. A projeção é que sejam investidos até R$ 571,4 milhões nessas localidades em 13 anos e que 1,4 milhões de pessoas sejam beneficiadas.
Serviço
Assinatura dos contratos de PPP de iluminação pública de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP)
Data: 9 de dezembro de 2019
Horário: 16h30
Local: Sala de Monitoramento do MDR
Cidade: Brasília (DF)
