SYDNEY — A Austrália finalizou nesta terça-feira projeto de lei para fazer Facebook e Google pagarem por conteúdo noticioso, um movimento mundial que tem enfrentado forte oposição de gigantes da internet e visa a proteger o jornalismo independente.
O projeto será apresentado ao Parlamento amanhã. Segundo as novas regras, as gigantes de tecnologia devem negociar os pagamentos pelo conteúdo que aparece em suas plataformas com editoras e emissoras locais. Se não conseguirem chegar a um acordo, um árbitro nomeado pelo governo decidirá por eles.
Segundo a AFP, a proposta não contempla as plataformas YouTube, do Google, e Instagram, do Facebook, como previsto na versão original.
— Esta é uma grande reforma, é a primeira do mundo, e o mundo está observando o que acontece aqui na Austrália — disse o secretário do Tesouro, Josh Frydenberg a repórteres. — Nossa legislação ajudará a garantir que as regras do mundo digital sejam um reflexo das regras do mundo físico … e, em última instância, sustentem nosso setor de mídia.
O Google, assim como o Facebook, enfrenta pressão crescente da parte de executivos do setor de mídia e de reguladores em todo o mundo, que demandam que as plataformas paguem pelos direitos de exibir as notícias. Os editores argumentam que o conteúdo atrai leitura, mas a maior parte da receita gerada fica com as companhias de tecnologia.
O projeto de lei australiano é uma resposta a essa realidade. Foram três anos de investigação e consulta, que resultaram em uma disputa pública no país em agosto. Na ocasião, quando o projeto ainda estava em discussão, as empresas americanas advertiram o governo de que poderiam deixar de prestar seus serviços na Austrália.
De acordo com Frydenberg, Google e Facebook ficam com mais de quatro quintos dos gastos australianos com publicidade on-line, o que mostra a força dessas duas corporações.
