⚠️ Carta ao governo dos EUA denuncia risco de censura, fim do livre discurso e ameaça à inovação. Ribeirão Preto, como polo de tecnologia do interior, também sente os reflexos desse choque global!
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📌 Resumo da Notícia:
Oito e um dos maiores nomes da tecnologia mundial — entre eles Apple, Google, Amazon, Meta, Microsoft, Intel, Visa e Mastercard — assinaram uma carta ao governo de Donald Trump, por meio do ITI (Information Technology Industry Council), denunciando decisões do STF e da Anatel como ameaças à liberdade de expressão e ao livre mercado. O alvo principal é a mudança no Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que responsabiliza plataformas por conteúdos de terceiros, e a proposta de taxação das big techs no Brasil. O alerta pode impactar investimentos em cidades como Ribeirão Preto, que busca se firmar como polo tecnológico do interior paulista.
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Em um movimento sem precedentes, 81 gigantes da tecnologia dos Estados Unidos uniram forças para enviar um recado claro ao Brasil: cuidado com a regulação excessiva.
Em documento formal encaminhado ao Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), o ITI (Information Technology Industry Council) — entidade que representa empresas como Amazon, Google, Apple, Meta, Microsoft, Intel, Dell, Nvidia, Visa e Mastercard — denunciou que decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Anatel criam um ambiente de censura, insegurança jurídica e risco à inovação no Brasil.
O alerta chega em um momento delicado: enquanto o governo Lula prepara projetos para regular conteúdo e taxar as big techs, os EUA podem retaliar com pressão comercial. E o prejuízo não será apenas nacional — cidades como Ribeirão Preto, que investem em economia digital, também podem perder investimentos e oportunidades.
🔥 O Estopim: Mudança no Artigo 19 do Marco Civil da Internet
O ponto central da disputa é o julgamento do STF sobre o Artigo 19 do Marco Civil da Internet. Até junho, esse artigo garantia o chamado “porto seguro”: plataformas só eram responsabilizadas por conteúdos de terceiros se descumprissem ordens judiciais.
Agora, o STF decidiu que as empresas podem ser responsabilizadas mesmo por solicitações extrajudiciais — ou seja, basta uma denúncia administrativa para que um conteúdo seja removido ou a plataforma seja multada.
📌 Para o ITI, isso é um convite à censura:
“A mudança favorecerá uma abordagem mais conservadora para hospedagem de conteúdo no Brasil, potencialmente sufocando discursos legítimos e silenciando vozes que se opõem politicamente a qualquer administração brasileira.”
Ou seja: em vez de proteger a democracia, o STF pode estar enterrando o livre pensamento sob o pretexto de combater desinformação.
🛑 Anatel Puxa a Corda: Marketplaces Vão Pagar por Anúncios Irregulares?
Logo após o julgamento do STF, a Anatel entrou em campo e determinou que marketplaces como Amazon, Mercado Livre, Shopee e Magalu passem a responder por anúncios de produtos irregulares — mesmo que apenas promovam ou exibam o conteúdo.
Para o ITI, essa medida é um absurdo regulatório:
“Essa abordagem aumenta a incerteza legal e operacional, desencoraja investimentos e limita o acesso do consumidor a uma gama mais ampla de produtos e serviços.”
Traduzindo: quem ganha? O protecionismo. Quem perde? O consumidor, o empreendedor e a inovação.
💸 A Bomba Relógio: Taxação das Big Techs
Enquanto isso, no Congresso, avança o projeto do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) que cria a Contribuição Social Digital (CSD) — uma nova taxa sobre publicidade digital e venda de dados de usuários.
O ITI não cita o projeto diretamente, mas avisa:
“O governo dos EUA deve permanecer vigilante contra medidas que visem empresas americanas, isolem a economia digital ou desrespeitem normas tributárias internacionais.”
O recado é claro: taxar as big techs é um risco econômico. Em 2024, as exportações de tecnologia dos EUA para o Brasil geraram um superávit de quase US$ 5 bilhões. Se o Brasil fechar as portas, pode perder esse fluxo.
🤖 Inteligência Artificial: O Próximo Campo de Batalha
O conflito vai além da censura e da tributação. O ITI também criticou o PL 2338/2023, que regulamenta a inteligência artificial no Brasil.
O projeto exige que empresas de IA remunerem autores cujos conteúdos foram usados para treinar algoritmos — algo tecnicamente inviável na maioria dos casos.
“Essas exigências são inviáveis. O projeto restringirá desenvolvedores de IA dos EUA de exportar suas ferramentas para o Brasil, desferindo um golpe prejudicial às empresas americanas — especialmente frente à concorrência com a China.”
Ou seja: enquanto o Brasil discute como punir, a China avança sem barreiras. E os EUA não querem perder esse mercado.
🇺🇸 Trump Pode Pressionar o Brasil?
O ITI pediu explicitamente que o governo Trump use seu peso nas negociações comerciais para pressionar o Brasil a rever suas decisões.
Com o país sendo um mercado-chave para a tecnologia americana, a pressão pode vir na forma de:
- Retaliações comerciais
- Congelamento de investimentos
- Exclusão de empresas brasileiras de cadeias globais de tecnologia
📌 Impacto local:
Ribeirão Preto, que tem crescido como polo de startups, centros de dados e inovação no interior, pode sentir os efeitos. Grandes empresas internacionais podem repensar expansões no Brasil se o ambiente regulatório for considerado hostil.
📝 :
Big techs dos EUA denunciam STF, Anatel e taxação no Brasil. Carta ao governo Trump alerta sobre censura, fim do livre discurso e risco à inovação. Como Ribeirão Preto pode ser afetada? Notícias independentes no emRibeirão.
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🌍 Summary in English (as written by an American journalist):
81 U.S. Tech Giants Warn Trump Administration: Brazil’s New Internet Rules Threaten Free Speech and Innovation
In a coordinated move, 81 major American technology companies — including Apple, Google, Amazon, Meta, Microsoft, and Intel — have formally warned the Trump administration that recent decisions by Brazil’s Supreme Court (STF) and telecom regulator (Anatel) risk creating censorship, stifling free expression, and undermining innovation. The letter, submitted by the Information Technology Industry Council (ITI) to the U.S. Trade Representative, targets changes to Article 19 of Brazil’s Internet Civil Framework, which now holds platforms liable for third-party content even without a court order. The group also opposes proposed digital taxes and new AI regulations, arguing they create legal uncertainty and could block U.S. tech exports. With Brazil being a key $5 billion market for U.S. tech, the warning signals potential trade tensions and could impact foreign investment — including in emerging tech hubs like Ribeirão Preto.
✨ Reflexão Final:
A liberdade é frágil. Ela morre não com tiros, mas com leis bem-intencionadas, decisões autoritárias e silêncios cúmplices. Quando o Estado decide o que podemos ou não dizer, quando taxamos o conhecimento e punimos a inovação, estamos construindo não um país mais justo, mas um país mais medíocre. Que tenhamos coragem de defender o direito de pensar, duvidar e criar. Porque o futuro pertence a quem ousa — não a quem manda calar.
✍️ JORNALISTA AIELLO
DRT 3895/SP – Em Ribeirão, 10 anos tocando em feridas que são escondidas pela velha mídia
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