Por meio da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência (FAEPA), o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão da Universidade de São Paulo (HCFMRP – USP) aprovou a captação de recursos via PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) para a Reforma para Criação da Unidade para Diagnóstico. O projeto multiplicará em sete vezes o número de leitos da Oncologia Clínica, que atualmente possui 8 unidades.
A entidade será a única no município que aprovou projeto via PRONON esse ano. O programa possui aportes 100% dedutíveis, com base em 1% do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e do IRPF (Imposto de Renda para Pessoas Físicas). O prazo final para aporte será no próximo dia 28.
O PRONON, instituída pela Lei 12.715/12, é uma Lei de Incentivo que possibilita que empresas tributadas pelo lucro real e pessoas físicas que optam pelo modelo de declaração completa destinem até 1% do seu Imposto de Renda (IR) para entidades sociais atuantes na área oncológica.
A Terra Incentivos Fiscais, especialista em Leis de Incentivo, é a única agência responsável pela captação dos recursos para a execução da Reforma para Criação da Unidade para Diagnóstico.