Em painel iniciado há pouco na 10ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou relatório sobre os casos de violência contra os povos indígenas no Brasil durante os últimos dez anos. O estudo registra 287 assassinatos e 407 suicídios entre 1995 e 2005.
Proporcionalmente, o número de assassinatos cresceu no Governo Lula. De 1995 a 2002, o mapeamento aponta 20,65 assassinatos por ano. De 2003 a 2005, o índice subiu para 40,67 assassinatos por ano.
Demarcação de terras
Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que coordena o painel, o aumento do número de mortes está relacionado à paralisação da demarcação das terras indígenas. Perpétua Almeida, que faz parte da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, assumiu o compromisso de lutar por políticas públicas para reverter esse quadro. Ele disse que vai cobrar a criação, junto ao governo, de uma comissão permanente para discustir essas políticas públicas.
Já o Cimi acusa o governo de utilizar o Decreto 1775/96 como instrumento redutor de terras indígenas. O decreto introduziu no procedimento administrativo de demarcação de terras os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Suicídio
Segundo a antropóloga da PUC-SP Lúcia Helena Rangel, que coordenou o estudo do Cimi, o suicídio também é registrado como violência contra os índios, porque representa a ponta de uma situação dramática, que afeta as comunidades indígenas. Ela citou o caso da tribo guarani-caiová, em Mato Grosso do Sul, que apresenta índice alto de suicídio, desnutrição e mortalidade infantil.
Também no painel, será discutida a questão dos direitos constitucionais indígenas e a relação dos índios com o Estado. O vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário, Paulo Feitosa, vai tratar da questão da demarcação das terras. O advogado do Cimi Paulo Machado Guimarães vai analisar o cumprimento dos direitos constitucionais dos povos indígenas. Já a procuradora Débora Duprat vai debater a educação e saúde nas tribos.
Participam do painel vários líderes indígenas, que lutam pela instalação do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas. Eles apontam para a necessidade de um novo mecanismo de participação junto ao Estado, por não considerar a Fundação Nacional do Índio (Funai) uma instância totalmente satisfatória.
O painel “Situação atual dos direitos indígenas no Brasil” ocorre no plenário 9.
