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Decreto suspende eventos públicos, aulas na rede municipal e férias dos servidores da saúde

Os servidores municipais, com exceção dos servidores da saúde e da segurança poderão exercer suas atividades em casa.

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Um decreto assinado pelo prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, nesta segunda-feira, dia 16, estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio ao novo coronavírus (Covid-19). Entre as medias estão a sugestão de suspensão de eventos públicos com previsão de público superior a 500 pessoas.

O decreto também oficializa a suspensão de atividades presenciais nas unidades de educação do município entre o dia 23 de março e 03 de abril. As duas medidas haviam sido anunciadas já no domingo, dia 15, durante entrevista coletiva.

O decreto também suspende temporariamente o gozo de férias dos servidores da Secretaria da Saúde, de 1º de abril a 15 de maio. Assim como autoriza o IPM a suspender o recadastramento (prova de vida) dos servidores inativos do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) pelo período de 60 dias.

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Outras medidas

As administrações Direta e Indireta também estão autorizadas, pelo decreto, a adotarem medidas que facilitem o atendimento público não-presencial. As secretarias municipais poderão suspender atividades sociais, esportivas e lúdicas que ofereçam risco de transmissão do vírus.

A Secretaria de Esportes já definiu que irá suspender as atividades. Os servidores municipais, com exceção dos servidores da saúde e da segurança poderão exercer suas atividades em casa.

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O decreto, assinado durante reunião com várias entidades, também sugere que as aulas de educação básica e superior de escolas privadas sejam suspensas.

“Estamos discutindo todas as medidas que serão adotadas. Não tomaremos nenhuma medida sem discutir com a sociedade, mas precisamos ter precaução neste momento de risco de transmissão do vírus, muito embora Ribeirão Preto ainda não tenha caso confirmado da doença”, disse o prefeito Duarte Nogueira.

A cidade aguarda resultado de 19 casos suspeitos e já descartou 13 casos examinados pelo Instituto Adolfo Lutz.

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